O programa Mais Habitação foi hoje aprovado no parlamento, em votação final global, com a bancada do PS a votar isolada o pacote legislativo que avança com mudanças ao nível do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local.
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PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a proposta, enquanto Livre e PAN optaram por se abster, repetindo-se o sentido de voto observado em 19 de maio aquando da apreciação na generalidade pelo plenário.
Os partidos da oposição avocaram para votação em plenário várias das propostas de alteração que tinham apresentado – e que foram chumbadas na especialidade – tendo tecido fortes críticas à bancada do PS, ainda que por motivos diferentes, na apresentação dos respetivos requerimentos.
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Pelo PS, a deputada Maria Begonha sublinhou que “entre uma esquerda em que todo o mercado de arrendamento teria de ser controlado” e a perspetiva da direita, “não há consenso possível”.
As normas avocadas pelos partidos da oposição foram todas chumbadas, confirmando-se o sentido de voto observado no processo de votação na especialidade pelo grupo de trabalho da habitação criado no âmbito da Comissão de Economia.
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A apresentação dos requerimentos das avocações e as votações foram acompanhada nas galerias por pessoas vestidas com camisolas pretas, ligadas ao alojamento local, que saíram no momento em que os partidos se levantaram para votar contra a proposta de lei do Governo do Mais Habitação, batendo com os pés no momento em que abandonavam o local, o que levou o presidente da Assembleia da República a interromper a votação até que saíssem e o barulho terminasse.
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