Economia
Ordem dos Notários assinala hoje 18.º aniversário em Coimbra e alerta sobre o atraso em Plataforma que ameaça paralisar” o país
A Ordem dos Notários assinala hoje o 18.º aniversário com uma conferência em Coimbra em que deverá ser trazido para debate o alerta que faz sobre o atraso na Plataforma Informática do Cadastro Predial.
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O atraso naquela plataforma, refere a Ordem dos Notários (ON) em comunicado, “ameaça paralisar” o país e “impedir a concretização de todos os negócios” que envolvam imóveis.
Em causa estão não apenas atos relacionados com a compra e venda, mas também as doações, as hipotecas e as partilhas, com a ON a alertar que “há milhares de negócios em risco” em Portugal e que em sete concelhos do país “já não é possível vender ou comprar casa porque o negócio não pode ser registado”.
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Perante este cenário, a Ordem dos Notários acredita que questões relacionadas com as zonas do país que estão a ser mais afetadas pelo atraso na Plataforma Informática do Registo Predial e as medidas que devem ser tomadas para ultrapassar a situação vão estar em foco na conferência.
A conferência, que tem por tema ‘Instrumentos de Gestão do Território e seu Impacto na Vida dos Cidadãos’, vai realizar-se no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, contando com a presença, segundo o comunicado, do bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel da Silva, ou ainda da presidente do Instituto dos Registos e Notário (IRN), Filomena Gaspar Rosa, entre outros especialistas nesta área do Direito.
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O Simplex na Habitação e o seu impacto no desenvolvimento e na coesão do território, designadamente, na requalificação dos grandes centros urbanos e na sua eficácia enquanto instrumento para a revitalização do interior e para fixação de população nas regiões mais desertas são outros dos temas em análise.
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