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Tribunais

Operação Babel: Ministro da Saúde nega favorecimento em contratação para Gaia

Notícias de Coimbra com Lusa | 10 meses atrás em 19-05-2023

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, confirmou hoje que falou com o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia sobre a transferência de um assistente operacional, garantindo não ter pedido “nenhum tratamento de exceção”.

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“Não pedi nenhum tratamento excecional. Falei de uma pessoa que lhe dava jeito mudar de uma câmara para outra (…) Não houve favorecimento nenhum (…) É um procedimento completamente normal. Sinto-me muito tranquilo com isso”, afirmou Manuel Pizarro.

O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, disse desconhecer, “em absoluto”, a existência de uma investigação sobre o caso e que “só soube dela através das notícias da comunicação social”.

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“Estou ao dispor das autoridades judiciais para responder ao que entenderem perguntar”, afirmou.

O ministro da Saúde está a ser investigado por prevaricação por, alegadamente, interceder junto do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia para que abrisse um concurso para acomodar a transferência de um funcionário da autarquia de Gondomar.

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Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, “mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município” gaiense “alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal”.

“De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções”, sustenta a investigação.

Segundo o DIAPRP, “tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa”, considerada isolada e “sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos” do município de Gaia, “sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes”.

O funcionário em causa seria militante do PS.

 

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