A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou a venda de 10 jazigos no Cemitério da Conchada, através de hasta pública para concessão do direito de uso privativo, com valores base entre 24.332 euros e os 53.200 euros, o que, no total, dá um montante de 400.478 euros. Os jazigos em causa são, muitos deles, peças de valor patrimonial e cultural, assegura a autarquia liderada por José Manuel Silva.
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A proposta de venda dos 10 jazigos no Cemitério Municipal da Conchada, será através de hasta pública para concessão do direito de uso privativo.
O direito de ocupação dos jazigos é titulado por Alvará de Concessão e, para tal, os adjudicatários devem apresentar comprovativo de situação fiscal e contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social portuguesas ou dos países de origem e fotocópia do cartão do cidadão, ou, em alternativa, entrega dos elementos de identificação fiscal e de identidade, no caso de pessoas singulares, indica a Câmara Municipal de Coimbra.
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Os jazigos serão entregues aos arrematantes vazios. Os não licitados na hasta pública, em data a anunciar, poderão ser concessionados diretamente, até à abertura de nova hasta pública, todavia nunca por valor inferior ao valor base de licitação. As arrematações ocorridas no ato da hasta pública obrigam o adjudicatário a proceder ao pagamento do valor da arrematação, correspondente ao valor do lanço arrematado. Uma primeira prestação de 30%, a liquidar no próprio dia da hasta pública. Uma segunda e última prestação de 70%, a liquidar contra a entrega do Alvará de Concessão, que deverá ser obtido junto dos serviços administrativos da Câmara Municipal, no prazo máximo de 30 dias após a data da adjudicação definitiva pela Câmara Municipal.
O não pagamento de qualquer uma das prestações implica a caducidade da concessão, bem como a perda a favor do Município das importâncias entretanto pagas.
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Cada jazigo será licitado separadamente. O valor base da licitação resulta do cálculo do valor dos jazigos, pelo método de preços de mercado, pelo critério de Chauvenet. Os lanços a dar serão de 100 euros e a licitação termina quando o presidente da comissão tiver anunciado por três vezes o lanço mais elevado e este não for coberto, ficando provisoriamente adjudicada a concessão ao respetivo licitante.
A hasta pública vai ser dirigida por uma comissão presidida pelo chefe da Divisão de Economia Circular, Proteção Ambiental e Florestas (DECPAF), João Pardal, tendo como vice-presidente um elemento do Departamento Financeiro, e será composta, ainda, pelos técnicos superiores Alzira Rodrigues, da DECPAF, Teresa Freitas, da Divisão de Projetos de Edifícios e Equipamentos Municipais, e Artur Rodrigues, da Divisão de Património.
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