O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, manteve hoje o que tinha dito sobre a alegada falta de diálogo entre o Governo e as autarquias relativamente ao processo de encerramento de escolas do 1.º ciclo.
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Em declarações aos jornalistas em Viseu, Manuel Machado contou que tinha ficado acordado com o Governo “que nenhuma escola seria encerrada sem um diálogo construtivo com o respetivo presidente da Câmara”.
No entanto, esta semana teve conhecimento de que, “em algumas regiões do país, estavam a determinar que o diálogo se consubstanciava em convidar a Câmara Municipal para uma reunião para assinar uma ata, onde há linhas para extinguir até uma dúzia de escolas e há três ou quatro linhas para que a Câmara comente”, lamentou.
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“A decisão de encerramento está tomada. Ora, isto é um simulacro de diálogo. Por isso, mantenho tudo o que disse”, frisou.
Manuel Machado, também presidente da Câmara de Coimbra, tinha denunciado na terça-feira a “conduta imprópria” do ministério da Educação no processo de encerramento de 439 escolas.
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Na quinta-feira, em comunicado, o ministério declarou-se “surpreendido” com estas as acusações, rejeitando qualquer imposição de fecho de escolas.
Manuel Machado referiu aos jornalistas que “o encerramento de uma escola é sempre uma questão importante para uma comunidade”, embora admita haver algumas que, “por várias razões, devem ser encerradas”.
“Há aspetos diversos a considerar – transportes escolares, cantinas, condições de acolhimento de crianças nas novas instalações – que se forem dialogados de forma construtiva, séria e válida, dão bom resultado”, considerou.
No entanto, se as decisões forem tomadas “através de um expediente administrativo, tão só, isso dará problemas”, alertou, acrescentando que a ANMP gosta mais de “ajudar a construir soluções do que depois andar a passar tempo a resolver problemas”.
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