O Primeiro-Ministro, António Costa, e o Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes “apadrinharam hoje o auto de consignação da empreitada do “Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra”.
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A Cãmara Muncipal d Coimbra criou um cenário onde se podiam ver o barco Basófias (sem passageiros!) e praticantes de desportos nauticos, que abalaram mal terminou a cerimónia na tenda montada em cima da ponte pedonal.
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A obra fica assim entregue à Mota Engil – Engenharia e Construção S.A., pelo valor de 4.031.139,59 euros (c/IVA), dispondo agora a empresa de um prazo de 730 dias para a concretizar.
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“Este ato de consignação tem, para nós, uma relevância simbólica muito forte que deve ser assinalada. Esta importante obra serve directamente mais de 250.000 pessoas que vivem nas margens ribeirinhas do Mondego (Coimbra, Montemor o Velho, Soure e Figueira da Foz), começou por sublinhar Manuel Machado no discurso da praxe ouvido (ao sol) por uma boa parte dos poderes locais de Coimbra, onde não vimos representantes da Universidade.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra trata-se de uma intervenção decisiva para a qualidade da vida urbana de Coimbra e para a segurança do seu património e dos seus habitantes. O assoreamento do Rio Mondego tem sido apontado pelos especialistas como uma das principais causas das inundações que se têm registado nesta região, como sucedeu em janeiro e fevereiro de 2016.
As pessoas viveram momentos terríveis e houve grandes prejuízos privados e públicos, tendo o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha sido um dos monumentos nacionais atingidos, lembra o edil de Coimbra
Mas esta é também uma obra exemplar do que deve ser o relacionamento entre a Administração Central e o Poder Local.
Esta é uma obra da Câmara Municipal de Coimbra, lançada pelo município, paga pelo município, e que é da sua total responsabilidade. Mas é também uma obra que, sem o empenhamento, o aval e a determinação do Governo não teria sido possível lançar e pôr em marcha com a rapidez que se conseguiu.
Manuel Machado lembrou a visita que o ministro do Ambiente fez à cidade nas cheias em fevereiro de 2016, em plena calamidade. Nesse dia, o ministro João Pedro Matos Fernandes disse: “Isto não pode voltar a acontecer!” Não voltou, mas há quem se queixe de que ainda não foi ressarcido dos prejuízos que teve com as inundações.
Virando-se para António Costa, Manuel Machado acrescentou: Esta colaboração entre a Administração Central e o Poder Local, Senhor primeiro-ministro, Dr. António Costa, é um bom prenúncio para o trabalho que o Governo e os municípios estão a fazer para tornar Portugal um país menos centralista. O centralismo é uma doença das administrações públicas, um fator de atraso para os países que dele padecem.
Veja-se, apenas a título de exemplo, as delongas da ARS-Centro /Ministério da Saúde, em resolver a grave questão das instalações do Centro de Saúde da Av. Fernão de Magalhães. Veja-se, apenas a título de exemplo, o velho problema da maternidade em Coimbra, exemplificou Manuel Machado
Segundo o também lider da ANMP, nos últimos quatro anos, a globalidade dos municípios não só reduziu os seus passivos para metade, como transformou uma situação globalmente deficitária em 2013 num superavit de quase 700 milhões em 2016.
Nós, em Coimbra, fizemos até um pouco melhor: de uma situação deficitária há quatro anos, passámos a um superavit operacional de 29 milhões de euros em 2016, apesar dos custos de – por exemplo – concluir e pôr a funcionar o Convento São Francisco.
Isto permite-nos ser hoje um dos municípios do país melhor posicionados para avançar com a contrapartida nacional dos fundos europeus do Portugal 2020 e de, por essa e por outras vias, estimular, dinamizar e apoiar o investimento e a atividade económica e empresarial em Coimbra.
A capacidade que temos para lançar esta obra que hoje consignamos, e as outras obras que são complementares a esta e que se irão seguir, são disso um bom exemplo.
A obra de desassoreamento da albufeira deste Açude-Ponte, agora consignado à Mota-Engil com um investimento de 4.031.139 €) tem como objetivo repor a leito do rio ao nível que este tinha quando este equipamento entrou em operação em 1985.
Será dragado um volume de 700 mil metros cúbicos de areia, numa extensão de três quilómetros e meios, de jusante para montante, estando previsto o seu reaproveitamento prioritário na reconstrução das margens e em zonas do rio com déficit sedimentar.
Nos próximos dois anos e meio, não estaremos apenas a fazer o que é imprescindível para que não ocorram mais cheias na cidade: estaremos também a criar as condições estruturais para que outras obras de recuperação e de valorização do Rio Mondego possam ser lançadas e executadas, salienta Manuel Machado.
Exemplos? Muros de proteção da margem direita, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude, (8.794.122 €); Requalificação do Parque Manuel Braga que já tem financiamento assegurado (3.230.985€).
E será também o caso, das obras contratualizados e a cargo do Ministério do Ambiente/APA da Regularização do Leito Periférico Esquerdo; da Reabilitação e Desassoreamento do Leito Periférico Direito; e da Requalificação do Leito e dos Diques do Leito Central do Rio Mondego, salienta Manuel Machado
No conjunto, é uma operação com três dimensões muito significativas:A dimensão ambiental, destinada a manter sustentável um recurso tão estruturante para Coimbra como é o Rio Mondego; A dimensão da segurança e da proteção de pessoas e bens no coração da cidade, do concelho e da região;E a dimensão urbanística, de promoção da ligação de Coimbra ao seu rio, de promoção de um quotidiano urbano mais chegado ao Mondego, mais fácil, com maior qualidade, mais confortável.
Com a Universidade de Coimbra como plano de fundo, Manuel Machado garante: Com esta verdadeira operação integrada de requalificação ambiental, urbana e paisagística desta parte emblemática de Coimbra valorizar-se-á a cidade e, como já disse, tornar-se-á o seu quotidiano melhor, mais seguro, mais sustentável e mais atraente. Esta ponte pedonal em que nos encontramos é, aliás, parte integrante desta nova forma de valorizar a cidade e de aumentar a sua atratividade urbana, económica e turística.
No seu discurso Manuel Machado referiu que “esta cidade do Mondego está a ficar, não apenas uma cidade mais segura, mas também uma cidade ambientalmente mais sustentável. E o quotidiano dos que vivem em Coimbra, bem como as estadias de quem nos visita, ficarão mais atraentes: o Mondego é uma das jóias da nossa coroa, nunca será de mais o que fizermos para o valorizar.
É esta a nossa maneira de gerir a cidade: dar vida ao seu coração, contribuir para a ligação das duas margens do Mondego, criar condições para o empreendedorismo e para a atividade económica, promover a mobilidade pedonal e ciclável, tratar bem a natureza, embelezar a cidade, aumentar o seu usufruto, conclui Machado, depois de prometer à Mota Engil “que trabalho feito, trabalho pago”, pois a CMC está de boa saúde financeira.
Veja o vídeo da nossa transmissão em directo:
Os trabalhos de desassoreamento visam repor o leito do Rio Mondego em níveis próximos dos registados em 1985, ano da construção do Açude-Ponte de Coimbra.
Está prevista a retirada de um volume de 700.000 m3 de sedimentos, numa extensão de 3,5 km contados a partir do Açude-Ponte em direção a montante. Uma intervenção necessária há muitos anos e que se tornou ainda mais urgente desde as cheias e inundações registadas em janeiro e fevereiro de 2016, que levaram o atual executivo camarário a diligenciar no sentido de acelerar ainda mais este processo.
A intervenção que agora se inicia proporcionará o abaixamento dos níveis de cheia ao longo da albufeira, reduzindo os riscos de cheias e/ou inundações, ao mesmo tempo que cria condições adequadas de utilização do leito para navegação e desportos náuticos. Estudos efetuados indicam que o desassoreamento deste troço do Mondego beneficiará cerca de 250.000 pessoas, uma vez que, numa situação de cheia grave, a possível abertura dos diques das comportas iria também prejudicar as populações de Soure, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.
Os inertes retirados do rio serão depositados a jusante da Ponte Açude, numa área de 5,8 km, que atualmente apresenta défice sedimentar e/ou necessita de reconstrução das margens. Antes de serem aqui depositados, os dragados serão conduzidos para o estaleiro e área de armazenamento temporário, que se situará na margem esquerda, junto aos pilares da Ponte Rainha Santa Isabel.
O Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra e a Estabilização da margem direita do Rio Mondego entre a Ponte Santa Clara e o Açude-Ponte de Coimbra contam com apoio financeiro comunitário do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). As duas intervenções representam um investimento total de 14.183.073 euros, a que corresponde um valor de Fundo de Coesão atribuído de 11.922.548,22 euros, ficando a cargo da CMC o pagamento da diferença entre estes dois valores.
No passado dia 20 de junho, o executivo da CMC aprovou adjudicar a empreitada de “Estabilização da Margem Direita do Rio Mondego Entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte de Coimbra” ao agrupamento Opway Engenharia S.A./Construtora do Infantado – Sociedade de Construções, Lda..
Estão ainda previstas três outras obras no Mondego, mas neste caso a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente, com vista à regularização do leito periférico esquerdo, a reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito e a requalificação do leito e dos diques do leito central, a jusante do Açude-Ponte, cujos cálculos provisórios apontam para custos da ordem dos dois milhões de euros.
Por seu turno, a construção da nova ponte pedonal e ciclável do Mondego encontra-se em fase de conclusão. Depois de instaladas as últimas secções do respetivo tabuleiro, falta concluir as juntas de dilatação e a colocação de um separador entre os tabuleiros pedonal e rodoviário. Saliente-se ainda que as juntas de dilatação do tabuleiro que já existia (rodoviário) também estão a ser substituídas. A nova ponte pedonal integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra financiado pelo Portugal 2020.
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