O Município de Mortágua vai transferir, no corrente ano, uma verba global de cerca de 700 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho. A maior fatia dessa verba, cerca de 80%, destina-se a apoiar a execução de investimentos e os restantes 20% para apoio ao seu funcionamento corrente.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Parte desta verba corresponde a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia para execução de diversas obras, designadamente a construção e manutenção de caminhos florestais e pontos de água, no âmbito da defesa e valorização da floresta, manutenção de vias municipais (urbanas), recuperação de lavadouros, conservação de pontões, entre outras.
O presidente da Câmara Municipal, Júlio Norte, salienta que “a descentralização de competências não é meramente formal, sendo sempre acompanhada da transferência de meios financeiros, reforçando efetivamente a capacidade de investimento das Juntas de Freguesia”. O pacote financeiro atribuído pelo Orçamento da Câmara é aliás superior à verba transferida para as Juntas de Freguesia por via do Orçamento de Estado (Fundo de Financiamento das Freguesias), e proporcionalmente, talvez um dos maiores do país.
PUBLICIDADE
A cooperação abrange um leque alargado de ações, mas Júlio Norte salienta em especial os protocolos na área da proteção e valorização da floresta, através da construção, conservação e beneficiação de infraestruturas de prevenção. Júlio Norte faz notar que as Juntas de Freguesia não estão vocacionadas para executar grandes obras, em termos de volume financeiro e complexidade técnica, mas podem perfeitamente assumir outro tipo de obras, de menor dimensão, e resolver determinados assuntos das populações, pois são aquelas que estão mais próximas dos cidadãos.
Júlio Norte reforça que as duas entidades têm a sua autonomia administrativa e financeira, as suas atribuições, mas trabalham para um “compromisso comum”, o de promover a qualidade de vida das populações e o desenvolvimento integrado do concelho.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
