Governo

Ministra da Saúde garante respeito da lei mas admite auditoria a compras

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 05-05-2020

A ministra da Saúde afirmou hoje que, “se houver algo auditável” em contratos por ajuste direto, tal será feito pelas “instâncias próprias”, garantindo que os procedimentos respeitaram a lei da concorrência e o “regime especial” devido à covid-19.

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“Se houver, nestes procedimentos algo que seja auditável mais tarde, as instâncias próprias fá-lo-ão”, disse Marta Temido em Matosinhos, distrito do Porto, quando questionada por jornalistas sobre aquisições de materiais de proteção feitas com carater de urgência mas previstas pra 2021.

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Afirmando desconhecer “detalhes” dos contratos que, de acordo com o Correio da Manhã, foram feitos com sete empresas por ajuste direto num montante global superior a 79,8 milhões de euros, a ministra referiu-se à definição de “um regime excecional e transitório” de compras para o período da pandemia de covid-19, assegurando que as ações dos serviços foram feitas “no respeito de todos os princípios gerais dos direitos de concorrência e despesa pública”.

 

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