Governo

Ministra classifica como “histórico” acordo com polícias

Notícias de Coimbra | 2 semanas atrás em 09-07-2024

A ministra da Administração Interna classificou hoje como “histórico” o acordo assinado com os sindicatos da PSP e associações da GNR, considerando que se trata do “maior aumento” salarial para as forças de segurança.

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“Hoje é um dia histórico porque foi o maior aumento na história da democracia portuguesa às forças de segurança. Este aumento é histórico”, disse aos jornalistas Margarida Blasco, no final de um dia de negociações, que duraram mais de oito horas, com os sindicatos da PSP e associações da GNR sobre o aumento do subsídio de risco, e que terminou com a assinatura de um acordo.

O Governo chegou hoje a acordo com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR sobre a atribuição de um suplemento de risco, que se traduz num aumento faseado de 300 euros até 2026.

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Além do aumento de 300 euros, passando a variante fixa do suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, o acordo assinado prevê também revisão do estatuto profissional, alterações na tabela remuneratória em 2025 e na portaria da avaliação, revisão das tabelas dos remunerados e via verde na saúde.

A ministra afirmou que “uma grande parte dos sindicatos assinou” e que o acordo é válido para todos os agentes das forças de segurança, que tem ainda “um conjunto de trabalho que vai recomeçar no início do próximo ano”.

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“Quero sublinhar o grande profissionalismo de todos quantos estiveram sentados à mesa. É um passo importante para a dignificação dos agentes das forças de segurança”, sustentou.

Este aumento de 300 euros vai ser pago em três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.

O suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa, que vai passar de 100 euros para 400 euros.

Os sindicatos da PSP que assinaram o acordo são o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC), enquanto as associações da GNR são a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG).

A ministra desvalorizou os sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR que não assinaram o acordo, preferindo destacar “o grande sentido de Estado” daquelas estruturas que o assinaram.

“Assinámos um acordo para cerca de 45 mil pessoas da PSP e GNR. E agora vamos trabalhar nesse acordo que é um trabalho que vai ser longo porque são muitas matérias para rever e que vai dar lugar ao cumprimento do programa do Governo no sentido da dignificação das forças de segurança”, frisou.

Margarida Blasco disse ainda que em 2025 vai ser feita “uma revisão do estatuto, carreiras, regime remuneratório e ainda este ano será estabelecida a atualidade de alguns subsídios, nomeadamente os remunerados e de avaliação”.

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