O processo judicial envolvendo o cantor Rúben Aguiar continua a evoluir, com novos desenvolvimentos a indicarem um cenário cada vez mais desfavorável para o artista.
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O Ministério Público pronunciou-se contra o recurso apresentado por Rúben Aguiar ao Supremo Tribunal de Justiça, defendendo que a pena de seis anos de prisão por homicídio qualificado na forma tentada deve ser mantida.
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Inicialmente, Rúben Aguiar havia sido condenado pelo Tribunal de Almada por ofensa à integridade física grave. No entanto, essa sentença foi agravada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Agora, de acordo com informações avançadas pela revista TV 7 Dias, o parecer do Ministério Público é claro: não existem fundamentos para alterar os factos já julgados, nem há qualquer inconstitucionalidade na decisão da Relação.
“O Supremo não é uma terceira instância de julgamento de facto”, lê-se no parecer, que reforça que não compete ao Supremo Tribunal rever provas ou testemunhos, mas apenas avaliar se houve erro jurídico nas decisões anteriores — o que, segundo o Ministério Público, não se verificou.
Apesar deste parecer, o Supremo ainda não proferiu uma decisão final. O recurso continua em fase de apreciação, mas a posição do Ministério Público poderá pesar na decisão e apertar o cerco judicial em torno de Rúben Aguiar.
Recorde-se que o caso remonta a 2023, quando o cantor atropelou um homem, com quem não tinha qualquer relação, após uma discussão num posto de combustível em Alcochete. Após o incidente, abandonou o local sem prestar auxílio à vítima.
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