O Ministério Público (MP), através do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, deduziu acusação contra a concessionária e a gestora de infraestruturas da Autoestrada 14, por infração das regras de construção num aluimento ocorrido em 2016.
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Em comunicado, na sua página da Internet, o MP informa ainda que constituiu quatro arguidos com funções de administração e, num dos casos, de direção de estudos e projetos, “imputando-lhes a prática de um crime de infração de regras de construção”.
Os factos reportam-se à atuação dos arguidos na gestão e manutenção de troço da Autoestrada 14 (A14), concretamente da passagem hidráulica PH015, localizada no sublanço Vila Verde/Santa Eulália, no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, “contrariando regras técnicas de engenharia civil”.
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“Como resultado da degradação dos materiais, ocorreu, em 02 de abril de 2016, o colapso de um tubo de drenagem e cedência do piso, criando uma depressão no pavimento e levando ao despiste de várias viaturas que, no momento, ali circulavam”, refere o comunicado.
Segundo a acusação, do aluimento do piso, que obrigou ao encerramento da A14 naquele sublanço durante sete semanas, resultaram danos materiais nos veículos e “perigo para a vida ou integridade física dos seus ocupantes”.
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A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária de Coimbra.
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