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Matriz de risco territórios de baixa densidade populacional,

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-O Governo decidiu manter a atual matriz de risco, mas vai passar a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, que só recuam no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco atualmente fixado.

O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a habitual conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, que definiu novas regras no processo de desconfinamento das medidas de combate à pandemia de covid-19.

“Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade”, afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.

A atual matriz de risco é composta por dois critérios, o índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-Cov-2, que provoca a doença covid-19, e a taxa de incidência de novos casos de infeção por cem mil habitantes a 14 dias, indicadores que têm servido de base à avaliação do Governo sobre o processo de alívio das restrições iniciado a 15 de março.

Agora, com as novas alterações, nos concelhos de baixa densidade populacional, que representam mais de metade do território continental, a linha vermelha que obriga os municípios a recuar no plano de desconfinamento passa a ser fixada pelos 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias e estes territórios ficam sob alerta quando ultrapassarem os 240 casos por cem mil habitantes no mesmo período.

“O critério de aplicação de taxa de incidência é fortemente penalizador dos territórios de baixa densidade”, justificou António Costa, acrescentando que, por outro lado, sendo a pandemia de covid-19 efeito do contacto humano, “o risco nos territórios de baixa densidade é, por natureza, menor do que nos territórios de alta densidade, em particular as grandes cidades e as áreas metropolitanas”.

Questionado sobre a situação concreta da região do Algarve, que recebe durante os meses de verão milhares de turistas nacionais e estrangeiros, o primeiro-ministro esclareceu que os resultados positivos dos diagnósticos à covid-19 são registados na morada de residência dos utentes e não na zona onde decorreu o contágio e, por isso, a região não será penalizada por eventuais casos positivos entre os turistas portugueses.

“Não será esse fator que alterará significativamente a taxa de incidência no Algarve”, sublinhou, acrescentando que o mesmo não se aplica, no entanto, aos turistas estrangeiros.

António Costa respondeu ainda a uma questão sobre se a abertura do país aos turistas britânicos seria revista, devido à situação epidemiológica no Reino Unido onde a variante do SARS-CoV-2 detetada na Índia já é dominante, afirmando que não estão previstas quaisquer restrições particulares. 

“Não há notícia de ter havido uma involução da situação pandémica em Inglaterra e, como é sabido, as restrições que nós impomos não têm a ver com a nacionalidade, mas com a situação epidemiológica em cada um dos países. É em função disso que nós fixamos as maiores ou menores restrições do acesso ao território nacional e a sua condicionalidade”, referiu, desejando também que “o Reino Unido continue de boa saúde, vá melhorando de saúde, e, portanto, os turistas ingleses continuem a ser bem-vindos ao nosso país”. 

Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro anunciou também o plano de desconfinamento para os próximos meses, até ao final de agosto, e à semelhança do que tem acontecido até agora, serão aplicadas restrições aos concelhos de maior risco, sendo que a situação epidemiológica continuará a ser avaliada semanalmente.

Concretamente, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infeção com SARS-Cov-2 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 120, ou 240 nos concelhos de baixa densidade, o teletrabalho voltará a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22:30, à semelhança dos espetáculos culturais, e o comércio e retalho até às 21:00.

Nos concelhos que ultrapassem em duas vezes sucessivas a linha vermelha dos 240 casos cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior, ou 480 se tiverem baixa densidade populacional, o horário de encerramento na restauração recua para as 15:30 ao fim de semana e a restrição da lotação em eventos como casamentos e batizados passa dos 50% para 25%.

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