O executivo da Câmara de Coimbra vai votar na segunda-feira uma proposta para a formalização da reversão do imóvel da antiga Manutenção Militar, que vai acolher o futuro Centro de Arte Contemporânea da cidade, anunciou hoje a autarquia.
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A reversão estava prevista numa escritura de 1899, em que o Município de Coimbra cedia terrenos ao então Ministério da Guerra, tendo sido assinalada simbolicamente, em 2017, a entrega das chaves do edifício, situado na Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, à autarquia, explicou a Câmara Municipal, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os serviços técnicos propõem agora a celebração de uma escritura de reversão do imóvel, constituído por três prédios urbanos e avaliado em mais de 700 mil euros.
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O imóvel apresenta “algumas deficiências estruturais e sinais de degradação”, notou a autarquia.
É neste espaço, que terá de ser adaptado e requalificado, que ficará instalado o Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, atualmente a funcionar na Baixa da cidade, junto ao Arco de Almedina.
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Naquele centro, segundo protocolo celebrado em junho de 2020, entre o Ministério da Cultura e a Câmara de Coimbra, ficarão as obras da coleção do Estado, que por agora têm sido expostas no edifício municipal da Baixa, inaugurado em julho de 2020.
Também na segunda-feira é analisada uma proposta de tomada de posse administrativa da obra de requalificação da Calçada de Santa Isabel, na margem esquerda do Mondego, devido “ao atraso em relação ao prazo inicialmente previsto”, que já tinha sido prolongado.
“O atraso da obra de requalificação da Calçada de Santa Isabel e o não reforço da mão de obra levam a CM Coimbra a avançar para a resolução sancionatória do contrato da empreitada”, referiu o município.
O prazo de execução da obra tinha terminado em 30 de junho e só se encontra realizado 56,28% da empreitada prevista, constatou a Câmara de Coimbra.
“Por se tratar de uma obra financiada a 85% pelo Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Coimbra (PEDU), está já em andamento a preparação do processo para a abertura urgente de um novo procedimento, acompanhada da devida reprogramação da obra”, salientou a vereadora Ana Bastos, com competências nesta matéria.
A empreitada, situada na freguesia de Santa Clara, previa um investimento de cerca de um milhão de euros.
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