Manuel Machado diz que preparação do novo quadro comunitário devia estar mais adiantada

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que a preparação do novo quadro comunitário devia “estar mais adiantada” e exigiu uma clarificação do processo.

O próximo quadro de apoio comunitário, Portugal 2020, já “devia estar mais adiantado”, havendo “um conjunto de dados que ainda não foram entregues à ANMP para a conclusão do atual quadro e para o desenvolvimento do próximo”, disse Manuel Machado, no final da reunião do conselho diretivo da associação.

A ANMP fez uma proposta de parceria ao Estado, “idêntica à que este fez à Comissão Europeia” relativamente ao quadro comunitário, de forma a que a associação tenha acesso “a um conjunto de dados, fundamentais para se poder trabalhar com o Governo, como por exemplo as dotações financeiras”, explicou.

“É imprescindível que o Governo clarifique todo o dossiê”, porque “as indefinições têm consequências”, alertou Manuel Machado, adiantando que “sem os municípios os quadros comunitários não se realizam”.

O presidente da ANMP criticou, também, a “sonegação” de dados relativos ao processo de privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), cujo caderno de encargos foi hoje publicado em Diário da República.

A EGF “é coacionista em diversos sistemas municipais”, sendo “importante que o Governo dê a conhecer o valor das ações, as bases da privatização e a projeção da evolução tarifária” do serviço, acrescentou o também presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

Durante a reunião do conselho diretivo, foi discutida a atualização do Seguro dos Bombeiros, que Manuel Machado considerou “pertinente”, tendo sido pedida uma reunião “com caráter de urgência” ao ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para debater essa questão.