A demora observada em regulamentar e colocar em funcionamento o Fundo de Apoio Municipal (FAM) é “exemplo de surdez” do Governo, disse hoje em Coimbra o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
PUBLICIDADE
A ANMP “exige que o Governo ouça os autarcas e lhes dê ouvidos. Mas, por vezes, vezes demais, o Governo é surdo”, frisou Manuel Machado, presidente daquela associação, considerando que “um dos exemplos da surdez” decorre “da Lei das Finanças Locais”, que determina a criação do FAM.
Este fundo, “que é um empréstimo pago com juros”, “não é uma benesse do Governo, nem dinheiro a fundo perdido”.
PUBLICIDADE
Contudo, o Governo “tarda em colocar em funcionamento o FAM”, disse Manuel Machado, durante o discurso de comemoração dos 30 anos da ANMP, que decorre hoje de manhã, na sede da associação, em Coimbra.
De acordo com o também presidente da Câmara de Coimbra, “há autarquias que estão numa situação de estrangulamento financeiro, em risco de não conseguirem continuar a funcionar e a honrar os compromissos com fornecedores e até mesmo com os funcionários municipais”.
PUBLICIDADE
Manuel Machado voltou a sublinhar “a necessidade de colocar o Fundo de Apoio Municipal em funcionamento, o mais urgentemente possível”, considerando que “impedir que o FAM seja colocado à disposição das autarquias em maiores dificuldades é um ato de irresponsabilidade política do Governo”.
“O Poder Local não pode ser ameaçado na sua autonomia”, alertou, sublinhando a necessidade de “os autarcas serem ouvidos” e de as suas propostas serem “acolhidas”.
Manuel Machado falava no auditório da sede da ANMP, em Coimbra, após o descerrar de uma placa evocativa dos 30 anos da associação.
Após o discurso, realizou-se um desfile etnográfico, com cerca de 40 grupos de todo o país, que se iniciou em frente à sede da associação e que terminou na baixa da cidade.
A ANMP ainda realiza hoje uma reunião do conselho diretivo na Figueira da Foz e uma homenagem aos anteriores presidentes do conselho diretivo, secretários-gerais e funcionários.
O presidente da ANMP já tinha avisado na sexta-feira, em Viseu, que muitas Câmaras podem paralisar, caso o FAM não entre rapidamente em funcionamento.
Manuel Machado disse na altura que “se o FAM não entra em funcionamento com a máxima brevidade há algumas dezenas de autarquias que ficam em risco grave de não poder prestar o serviço de que as pessoas precisam”.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
