A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) depositou hoje confiança no Presidente da República para que “continue a ser o garante de uma unidade nacional”, para avançar com “processos decisivos” como a descentralização e a regionalização.
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“Confiamos a si o nosso compromisso com o país, confiamos para que continue a ser o garante de uma unidade nacional, porque todos sabemos que juntos somos bem mais fortes e queremos muito, com o seu contributo, avançarmos para processos decisivos como são também o da regionalização, e que este se cumpra neste tempo que vivemos, porque este é o tempo certo”, declarou a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro (PS), que é também presidente da Câmara de Matosinhos.
Luísa Salgueiro falava no âmbito de um encontro entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e os presidentes de câmaras municipais de todo o país, no antigo Picadeiro Real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
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“A ANMP, que aqui com muita honra represento, existe para que a voz dos municípios, independentemente da sua dimensão populacional ou da sua localização no território, seja amplificada em benefício dos portugueses”, declarou Luísa Salgueiro, realçando o papel da associação na defesa e promoção da coesão territorial, que está atenta à correção das assimetrias que conduzem a fenómenos de desigualdade.
Sem falar sobre a saída do município do Porto da ANMP, a presidente da associação reconheceu que “nem sempre é fácil” conciliar os interesses diversos e legítimos dos municípios quando as realidades de cada um deles podem ser tão distintas: “Se fosse tão fácil, não estaríamos tão empenhados em conquistar para os municípios portugueses as condições justas”.
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“Esta nova direção da ANMP recebe um mandato que coincide, praticamente, com o início do processo de descentralização de competências para as autarquias”, indicou a autarca, referindo que depois de uma crise pandémica, vive-se agora uma crise marcada pelos efeitos de uma guerra na Europa, e “os municípios estão sempre na primeira linha da resposta às crises”.
Relativamente ao processo de descentralização, Luísa Salgueiro defendeu que o alargamento de competências dos municípios é “uma oportunidade de reforçar a qualidade do serviço público, melhorando a sua eficácia e a sua eficiência”.
“Este é um novo desafio, nosso e do país, implica um novo olhar sobre a redistribuição dos recursos públicos entre a administração central e local que nos aproxime da realidade da maioria dos países europeus”, declarou.
A presidente da ANMP referiu que a resposta a esse desafio “implica, no imediato, a capacidade de negociação e de diálogo”, que tem sido aplicado pela associação “para corrigir o que precisa de ser corrigido no processo de descentralização em curso”.
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