O município da Lousã vai prolongar até final de 2021 as isenções de pagamento da ocupação de terrados na feira e bancas no mercado, além das taxas pelo licenciamento de esplanadas e publicidade, foi hoje anunciado.
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Em comunicado, a autarquia, no distrito de Coimbra, informa que a prorrogação das isenções foi aprovada por unanimidade em reunião do executivo realizada na quarta-feira.
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Tomadas há alguns meses, para “dar a melhor resposta aos impactos da pandemia” da covid-19, estas medidas “significam uma redução de receita da autarquia na ordem dos 30 mil euros”.
No âmbito de “um plano mais alargado”, outras medidas serão definidas pela Câmara Municipal, a fim de serem “lançadas durante os próximos meses”.
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“No que se refere à isenção de taxas pela ocupação de terrados na feira semanal e de bancas no Mercado Municipal, a medida tem como objetivo apoiar os vendedores itinerantes e os pequenos produtores que desempenham um papel importante, nomeadamente nos desígnios da economia circular”, salienta a nota.
Já no caso das esplanadas, segundo o executivo presidido por Luís Antunes, “a medida tem como objetivo, para além de apoiar a recuperação e revitalização da economia local, aumentar a segurança de operadores e munícipes, permitindo que os operadores económicos possam privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores”.
“A criação dos novos espaços de esplanada carece de comunicação e validação prévia da autarquia, através de um procedimento extraordinário e simplificado, devendo os interessados efetuar o pedido através do ‘email’ balcao.unico@cm-lousa.pt, ou presencialmente neste serviço”, refere.
A autarquia adianta que “o alargamento dos espaços existentes ou a instalação de novas esplanadas deve assegurar, entre outras, as condições de segurança para os utilizadores, passagem de viaturas de emergência, bem como a circulação de peões, nomeadamente de pessoas com mobilidade condicionada”.
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