O Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro disponibiliza aos doentes oncológicos um serviço de apoio médico-pericial para os apoiar nos procedimentos técnico-administrativos resultantes do dano sofrido na integridade psicofísica, foi hoje anunciado.
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“Havia uma falha no que diz respeito a este apoio muito ligado com o dano corporal e relacionado com questões dos sobreviventes [à doença oncológica] relativamente ao trabalho e Segurança Social, entre outras”, disse à agência Lusa Carlos Oliveira, presidente da estrutura.
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O novo serviço, que vem complementar o apoio jurídico já prestado, visa a orientação do doente em relação aos pedidos e procedimentos técnico-administrativos resultantes do dano corporal, consequência da doença ou de efeitos secundários dos tratamentos.
Segundo o especialista Carlos Oliveira, muitas vezes os doentes não estão munidos dos relatórios clínicos necessários “para garantir a promoção da proteção e defesa” da sua situação.
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O núcleo regional pretende o “acesso privilegiado dos doentes oncológicos a um relatório pericial célere, isento e rigoroso, que pode servir vários propósitos, nomeadamente ser um suporte no requerimento inicial de processos de atribuição de incapacidade ou invalidez”.
“Os relatos que nos chegam mostram um sistema que não tem em conta as condições de saúde dos doentes, com indeferimentos sem fundamentação circunstanciada, com disparidades de decisões para a mesma situação, nas juntas médicas do Norte, Centro e Sul”, refere Carlos Oliveira.
O novo serviço permite que os doentes tenham acesso a avaliações periciais, através de uma empresa especializada, em condições financeiras “muito favoráveis”.
“No caso de doentes com dificuldades financeiras, é a Liga que paga (total ou parcialmente) as despesas com as avaliações, adotando a mesma filosofia de apoio com que suportamos outras despesas”, salientou o presidente do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
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