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Tribunais

Julgados em Coimbra por vender internet e televisão “pirata”

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O Tribunal de Coimbra começou esta quinta-feira a julgar 11 pessoas acusadas de estarem envolvidas num esquema ilícito de venda de sinal de internet e televisão pirata que lesou a operadora de telecomunicações NOS em mais de 50 mil euros. Todos os suspeitos presentes na primeira sessão ficaram em silêncio.

Perante o coletivo de juízes apresentaram-se sete arguidos, um dos quais, uma mulher, por videoconferência. Dois dos suspeitos estiveram ausentes por se encontrarem em isolamento profilático. Nenhum dos presentes quis prestar esclarecimentos ao tribunal.

O esquema ilícito de distribuição de sinal codificado da operadora NOS envolve 10 pessoas individuais e uma empresa, a maioria com residência no concelho de Arganil. São acusadas de crimes de burla informática e nas comunicações agravado, de acesso ilegítimo, de dispositivos ilícitos e de branqueamento. Da acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) constam ainda dois crimes de detenção de arma proibida e um crime de receptação atribuídos a um dos arguidos.

Os crimes terão começado a ser praticados pelo menos em 2013 e perpetuaram-se até 2017. Lesaram a operadora NOS, que se viu privada das mensalidades dos serviços numa quantia superior a 50 mil euros, refere o MP.

Segundo a acusação foi um dos arguidos, técnico de eletrónica e prestador de serviços às operadores de cabo, que engendrou o esquema para distribuir o sinal da operadora NOS, ilicitamente, por vários clientes, sem que tivesse autorização da empresa para tal. Como contrapartida receberia um valor anual de cada um que variava entre os 150 e os 300 euros.

O técnico usava os seus conhecimentos para adulterar os equipamentos e para os ligar entre si e contou com o envolvimento e cumplicidade de um outro arguido, mecânico, e que tinha acesso a um serviço de internet por fibra ótica. Também um cliente da operadora, que tinha subscrição de serviço e de canais premium, está acusado de ter alinhado no plano facultando o seu cartão descodificador.

O técnico de eletrónica angariava os seus clientes nos contactos que fazia quando prestava serviços oficiais para a operadora.

O mecânico, de 44 anos, responde ainda por crimes de detenção de arma proibida e de receptação. Isto porque no dia em que o esquema foi descoberto, a 31 de maio de 2017, tinha em sua posse duas armas de fogo e uma carrinha que tinha sido furtada.

Nesta primeira sessão de julgamento foram ouvidas testemunhas, entre as quais um ex-funcionário da NOS que operava no combate à fraude e à pirataria. A sua audição ficou marcada por uma pequena altercação com um dos advogados de defesa. A testemunha exaltou-se com o advogado quando este lhe disse: “vamos lá ver se tem coragem”. O juiz presidente do coletivo teve de intervir para serenar os ânimos.

O julgamento prossegue no Tribunal de Coimbra.

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