A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) alertou hoje para a necessidade urgente de obras de reparação em tribunais da Comarca de Coimbra, na sequência dos danos causados pelas tempestades que atingiram Portugal.
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Em ofício dirigido à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a associação exigiu uma intervenção célere, para “não colocar em risco” magistrados, oficiais de justiça, advogados e demais utentes, bem como a integridade do património judiciário.
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No Palácio de Justiça de Arganil, as infiltrações agravaram-se devido a problemas na cobertura, referiu a ASJP, acrescentando outros exemplos.
Segundo a associação sindical, no Palácio de Justiça de Condeixa a Nova, as infiltrações atingiram secretarias judiciais, gabinetes de magistrados, salas de testemunhas e outras áreas funcionais.
Também no Palácio de Justiça de Oliveira do Hospital, as infiltrações afetaram zonas de circulação junto a gabinetes e elevador e no Juízo de Competência Genérica de Penacova, o edifício do arquivo apresenta “agravamento de infiltrações”.
No Tribunal de Execução de Penas de Coimbra e no Juízo de Proximidade de Mira, verificam-se infiltrações sempre que chove, enquanto no Palácio de Justiça de Montemor-o-Velho foi detetada uma nova infiltração.
Na exposição dirigida à ministra, os juízes deram também conta de infiltrações no telhado do Palácio de Justiça da Lousã e de problemas idênticos no Palácio de Justiça de Soure, devido a telhas partidas.
“Foram ainda reportadas falhas de energia elétrica e de rede informática em vários edifícios, designadamente em Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e no Palácio de Justiça de Coimbra, circunstâncias que condicionaram o funcionamento regular dos serviços”, de acordo com o texto hoje divulgado, assinado pelo presidente da ASJP, Nuno Matos.
Para o dirigente, estas situações exigem vistorias técnicas urgentes e a definição de um plano de intervenção que assegure “soluções estruturais adequadas”.
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