Instituto de Medicina Legal reduz número de perícias pendentes em 27%
O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) reduziu este ano em 27,4% o número de perícias médico-legais pendentes, passando de quase 6.700 no final de 2016 para menos de 4.900.
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Dados do Ministério da Justiça avançados à Lusa no dia em que começa o 16º congresso nacional de medicina legal e ciências forenses, que decorre em Coimbra durante três dias.
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O Ministério destaca que foi criada uma Unidade de Acompanhamento da Produção Pericial, para controlar o volume pericial e a recuperação de pendências nos serviços médico-legais, registando-se agora 4.458 casos pendentes, contra os 6.694, no final do ano passado (menos 1.836).
Em termos de legislação produzida e prevista, o Ministério destaca que já foi apresentada a proposta para a criação de legislação sobre Investigações Biológicas Particulares de Parentesco, a revisão da carreira especial médica está em discussão e a revisão da lei orgânica e dos estatutos do INMLCF encontra-se em preparação.
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Durante o congresso será formalizada a criação de uma Rede de Serviços Médico-Legais de Língua Portuguesa.
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