O Tribunal de Coimbra condenou hoje um inspetor tributário da Direção de Finanças de Coimbra por três crimes de falsidade informática. No mesmo processo foi condenada uma mulher, de 53 anos, também arguida no mesmo processo, por falsidade de testemunho.
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O inspetor das Finanças de Coimbra respondia ainda por um crime de abuso de poder do qual foi absolvido. Estava acusado de ter usado os dados do pai, na altura com 92 anos, para passar recibos de explicações que terá dado à margem da sua atividade profissional. O pai, entretanto já falecido, era proprietário de uma mercearia e nunca exerceu qualquer atividade do género.
O tribunal considerou “a prova documental inequívoca”, disse a presidente do coletivo de juízes, referindo-se a emails, transferências bancárias, entre outros. “A maioria dos factos foi dada como provada”, esclareceu a magistrada falando de “crimes graves, pelas circunstâncias em que ocorreram e, pela função que o arguido exerce, era exigível um comportamento diferente”.
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O arguido foi condenado a uma pena de multa no valor de 7000 mil euros e ainda 1335 euros ao Estado, valor que terá obtido de forma ilícita. Foi absolvido de um crime de abuso de poder.
A arguida, proprietária de um centro de explicações e formação em Coimbra, foi condenada a uma pena de multa no valor de 2500 euros.
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A investigação foi despoletada por uma denúncia da irmã do inspetor que se apercebeu que alguém teria usado o nome do pai indevidamente. Foi após a morte do pai, em 2018, com 96 anos, que a filha ficou a saber através das Finanças que este estava coletado como formador. Sabendo que o progenitor, que foi comerciante a vida toda, tinha apenas a quarta classe e nunca tinha exercido qualquer atividade na área da formação, além de que nos últimos anos de vida apresentava limitações físicas, a mulher decidiu apresentar queixa no MP. A surpresa chegou quando a investigação concluiu que teria sido o irmão mais velho da denunciante, ele próprio inspetor das Finanças, a declarar rendimentos seus como sendo do pai.
Veja o direto NDC no Tribunal de Coimbra:
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