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Inspeção-Geral da Defesa está a rever normas de classificação de documentos

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A Inspeção-Geral da Defesa Nacional está a fazer uma “revisão profunda” das suas normas de classificação de documentos pedida “há já um par de meses” pelo ministro da tutela, disse hoje à Lusa João Gomes Cravinho.

O governante prestava declarações à agência Lusa depois de ter presidido à abertura do seminário “Info Day Portugal – Fundo Europeu de Defesa”, uma iniciativa da IdD Portugal Defende que decorre esta quarta-feira no Instituto Nacional de Defesa, em Lisboa.

“O que eu fiz já há um par de meses foi um despacho para a IGDN fazer uma revisão profunda daquilo que são as suas normas de classificação, classificando como reservados apenas aqueles documentos que de facto têm uma forte justificação para que assim seja, promovendo o equilíbrio entre a reserva necessária e prevista na lei para certas circunstâncias, e o imperativo de transparência”, declarou.

O tema ficou na ordem do dia a propósito de um relatório da auditoria da IGDN à derrapagem do custo da requalificação do antigo Hospital Militar de Belém, entretanto desclassificado em julho, depois desta entidade ter concluído que a classificação estava limitada pelo “tempo estritamente necessário”.

No início da semana, foi noticiado que o PSD questionou o Ministério da Defesa Nacional sobre a quantidade de relatórios e documentos da IGDN que estão classificados relativamente a “imóveis passíveis de rentabilização através da Lei de Infraestruturas Militares (LIM)” ou relacionados com “o empenhamento da Defesa no combate à pandemia”.

Em declarações à TSF esta segunda-feira, os deputados do grupo parlamentar dizem não ter recebido uma resposta clara por parte do ministério, da qual não constam números, e adiantaram que vão enviar de novo a mesma pergunta à tutela.

“A minha preocupação vai exatamente nesse sentido, de assegurar que há o devido equilíbrio e portanto fico muito satisfeito que o PSD agora tenha também essa preocupação”, atirou Gomes Cravinho.

Questionado sobre o número de documentos e relatórios nesta situação, o governante respondeu: “Francamente desconheço. Nós temos muitas matérias de grande relevância sobre as quais eu trabalho todos os dias, confesso que andar a fazer contagens de relatórios não está no topo das minhas prioridades. Vou olhar para a pergunta com atenção, logo que a receber, e obviamente que daremos a resposta apropriada com todo o respeito pela Assembleia da República, como não poderia deixar de ser”.

Gomes Cravinho disse ainda que, no mesmo despacho, deu indicações para que “se estudassem as melhores formas de divulgação do trabalho da IGDN, eventualmente através de uma página própria ou através da página do ministério”, acrescentando que “o processo apropriado está a ser estudado”.

A auditoria em causa já foi enviada pela tutela ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

Em abril, a rádio TSF noticiou que o relatório da auditoria pedida pelo ministério concluiu que “os atos e procedimentos administrativos e financeiros auditados denotam inconformidades legais”.

Durante a pandemia, foram realizadas obras no Hospital Militar de Belém que, segundo o Diário de Notícias, implicaram a reabilitação de “três dos cinco pisos para reforço do Serviço Nacional de Saúde no internamento de doentes com covid-19”.

Os custos das obras de requalificação tinham, no entanto, derrapado: segundo aquela publicação, o custo total da intervenção foi de 2,6 milhões de euros, mais de três vezes os 750 mil inicialmente estimados.

Em outubro de 2020, Gomes Cravinho adiantou, no parlamento, que tinha pedido à Inspeção-geral de Defesa Nacional uma auditoria à derrapagem do custo da requalificação do antigo Hospital Militar de Belém e admitiu que desta seriam retiradas as “devidas consequências”.

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