O ISP do gasóleo e da gasolina vai reduzir-se em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, na próxima segunda-feira, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.
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“Assumindo o pressuposto de que na próxima semana poderá haver um aumento nas bombas de 16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina, tal traduz-se num potencial de aumento de receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina. É este valor que é integralmente refletido na diminuição [do ISP] que determinamos hoje e que entra em vigor na próxima segunda-feira.
Os valores foram hoje anunciados pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, numa conferência de imprensa em que foi revelada a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o aumento de receitas do Estado com o IVA.
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A fórmula de compensação, hoje divulgada, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
Esta redução do ISP por litro de combustível agora definida vai somar-se à medida que está em vigor desde outubro e que contempla uma redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no gasóleo, precisou o secretário de Estado.
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Esta medida, como o Governo tem dito, não trava a subida do preço dos combustíveis (uma vez que uma parte desta deriva da cotação do mercado do petróleo e dos produtos refinados), criando antes um mecanismo de neutralidade fiscal – ou seja, a receita do Estado não beneficia da subida dos preços.
A descida da taxa do ISP num valor correspondente à receita adicional do IVA que o Estado vai arrecadar devido ao aumento do preço dos combustíveis foi uma das medidas anunciada pelo Governo para mitigar o impacto da atual crise energética no rendimento das famílias e empresas.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
Este mecanismo de compensação vem somar-se a outras medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis, como o Autovoucher.
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