O secretário-geral do PS, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, protagonizam o único debate a dois antes das legislativas de 30 de janeiro, que será transmitido pelas três televisões generalistas.
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O frente a frente tem início marcado para as 20:30, com uma duração prevista de 75 minutos, e será moderado por João Adelino Faria (RTP), Clara de Sousa (SIC) e Sara Pinto (TVI), a partir do cineteatro Capitólio, em Lisboa.
Há dois anos, na pré-campanha para as legislativas de 06 de outubro de 2019, os líderes dos dois maiores partidos tiveram um debate semelhante, organizado e transmitido por RTP, SIC e TVI (visto por 2,66 milhões de portugueses), e protagonizaram também um confronto radiofónico, transmitido pela Antena 1, Rádio Renascença e TSF.
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Há dois anos, os debates entre António Costa e Rui Rio foram dominados pelos temas da saúde, do modelo económico do país – em particular as opções de PS e PSD quanto aos impostos – e o estado da justiça.
A governabilidade e os cenários pós-eleitorais quase não foram abordados nos debates em 2019, com António Costa e Rui Rio a concordarem então que a ideia de um ‘bloco central’, juntando os dois maiores partidos portugueses numa solução de Governo, seria nefasta para a democracia, por enfraquecer as alternativas políticas.
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Ainda longe do início da pandemia de covid-19, o estado do Serviço Nacional de Saúde foi tema central no primeiro frente a frente, em 16 de setembro, com Rui Rio a defender que em 2019 o setor estava pior do que em 2015 e António Costa a assegurar que houve progressos.
Nesse debate, os dois protagonistas discutiram também o modelo económico do país, com António Costa a defender a sustentabilidade das contas públicas e Rui Rio a falar em “oportunidade perdida”.
Hoje, também é notícia:
COMBRA
A presentação da programação do 1.º semestre do Convento São Francisco conta com presença do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, responsável pelo pelouro da Cultura, da consultora artística e cultural do Convento de São Francisco, Isabel Worm, e ainda do chefe de Divisão de Gestão e Programação do Convento de São Francisco, Filipe Carvalho
A Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares realiza as cerimónias de comemoração do 124.º aniversário da Restauração Definitiva do Concelho, presididas pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), Isabel Damasceno.
DESPORTO
Famalicão e Belenenses SAD encerram a primeira volta da I Liga portuguesa de futebol, num jogo em atraso da 16.ª jornada, marcado para as 18:00.
Após dois empates na prova, o Famalicão, 17.º e penúltimo classificado com 12 pontos, procura igualar o também minhoto Moreirense, 15.º com 15 pontos, na receção ao lanterna-vermelha Belenenses SAD, que conta 11 pontos e venceu em casa ao Arouca no último jogo, por 2-1.
A formação lisboeta vai ser comandada por Franclim Carvalho, que coadjuvou Petit nos ‘azuis’ no início da época e sucedeu ao treinador Filipe Cândido, que deixou o último classificado da I Liga após a receção aos arouquenses.
O jogo no Estádio Municipal de Famalicão vai ser arbitrado por André Narciso, da associação de Setúbal.
O Mafra vai tentar ser hoje o único sobrevivente dos escalões inferiores a marcar presença nas meias-finais da Taça de Portugal em futebol, precisando para isso de vencer em casa do Portimonense, nos quartos de final.
No jogo que fecha a eliminatória, o Mafra, formação que ocupa o meio da tabela da II Liga (10.º lugar), desloca-se a Portimão com a missão de tentar ser a única equipa que não milita na I Liga a seguir em frente, apresentando ainda como principal argumento a eliminação do Moreirense, do escalão principal.
Por seu turno, o Portimonense, sétimo classificado da I Liga, vai tentar juntar-se aos outros três conjuntos primodivisionários já apurados.
A equipa que vencer hoje defronta nas meias-finais, a serem disputadas a duas mãos, o Tondela, que foi vencer, na quarta-feira, em casa do Rio Ave, da II Liga, por 1-0, após prolongamento.
A outra meia-final já está definida e vai opor o Sporting ao FC Porto, que venceram Leça e Vizela, respetivamente.
ECONOMIA
O novo instrumento de capitalização das empresas na retoma económica, o regime jurídico dos empréstimos participativos, entra hoje em vigor, introduzindo uma figura jurídica inovadora no ordenamento jurídico nacional.
O novo regime estabelece que a remuneração do crédito corresponde a uma participação nos lucros de quem recebe o empréstimo (mutuário), atribuindo ao mutuário o direito de conversão dos créditos ou dos títulos representativos de dívida em capital, verificadas as condições previstas no regime e no contrato de empréstimo ou nas condições de emissão de títulos representativos de dívida.
O decreto-lei publicado na quarta-feira em Diário da República estabelece também as características essenciais dos empréstimos participativos, designadamente as entidades do setor financeiro habilitadas à sua comercialização, as condições para se proceder à remuneração ou ao reembolso do crédito ou dos títulos representativos de dívida, as regras relativas à conversão do empréstimo participativo em capital social, entre outras.
INTERNACIONAL
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo o chefe da diplomacia portuguesa Augusto Santos Silva, iniciam hoje em Brest, França, a primeira reunião informal (também denominada como ‘Gymnich’) deste ano.
O encontro de dois dias é organizado pela presidência semestral francesa do Conselho da UE e será presidido pelo Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.
No primeiro dia do encontro, que decorre em pleno clima de tensão entre o Ocidente e Moscovo, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, juntamente com os ministros da Defesa, vão debater a situação no leste da Europa, com especial enfoque na Ucrânia e na Bielorrússia.
No dia seguinte, os ministros irão discutir as relações entre a UE e a China.
Na véspera do encontro na cidade francesa, Augusto Santos Silva defendeu uma atitude de firmeza no diálogo político com a Rússia e desvalorizou a ausência da UE, enquanto bloco, das negociações diretas com Moscovo.
Diversos dirigentes da UE têm manifestado desagrado por o bloco dos 27, enquanto tal, não participar diretamente nas reuniões desta semana da Rússia com os Estados Unidos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Nas mesmas declarações, Santos Silva lembrou que o Presidente norte-americano, Joe Biden, assegurou que os europeus não serão afastados de quaisquer decisões sobre a segurança na Europa e referiu que os Estados-membros da UE participam no diálogo com a Rússia no âmbito da NATO e da OSCE.
O chefe da diplomacia portuguesa salientou ainda que o diálogo político com a potência euro-asiática que é a Rússia “é ainda mais importante quando as circunstâncias são mais difíceis”, manifestando-se relativamente otimista quanto às negociações por notar que Moscovo deu sinais de que entendeu a firmeza das posições ocidentais.
A Ucrânia e a NATO denunciaram nos últimos meses a concentração de um grande número de tropas russas perto da fronteira ucraniana, considerando tratar-se do prelúdio de uma invasão.
Moscovo rejeita ter uma intenção bélica com tais manobras.
A Rússia exigiu, entretanto, a assinatura de tratados que proíbam qualquer futuro alargamento da Aliança Atlântica e o fim das manobras militares ocidentais perto das suas fronteiras, pondo em causa a arquitetura de segurança europeia construída após a Guerra Fria, quando vários países do antigo bloco comunista aderiram à NATO.
LUSOFONIA
A Assembleia Nacional de Cabo Verde, na Praia, recebe hoje a sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade e da Democracia, que assinala a realização, em 13 de janeiro de 1991, das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, na qual participa pela primeira vez José Maria Neves como Presidente da República.
Empossado em novembro de 2021, após a vitória nas eleições presidenciais de 17 de outubro, à primeira volta, José Maria Neves (PAICV) já tinha assistido a estas comemorações como primeiro-ministro de Cabo Verde de 2001 a 2016.
Promovida pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, com início agendado para as 10:00 locais (11:00 em Lisboa), a sessão conta ainda com a presença, entre outros, do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e do presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, além dos representantes dos três partidos com assento parlamentar.
PAÍS
O Tribunal de Aveiro começa hoje a julgar um homem, atualmente em prisão preventiva, acusado de tentar atropelar dois elementos da GNR num veículo roubado, em Oliveira do Bairro, em julho do ano passado.
O arguido, de 42 anos, está acusado de dois crimes de homicídio na forma tentado e um crime de furto.
O homem seguia ao volante de uma viatura com “um comportamento suspeito”, tendo a GNR iniciado uma perseguição durante cerca de cinco quilómetros, que passou por Oiã, Vila Verde e terminou em Silveira, naquele concelho do distrito de Aveiro.
Depois de tentar atropelar os dois agentes da GNR, o arguido só foi imobilizado na sequência de disparos num pneu na viatura em que seguia, o que provocou o seu despiste.
SOCIEDADE
Francisco Pedro, ativista que em abril de 2019 interrompeu um discurso do primeiro-ministro para protestar publicamente contra a expansão do aeroporto de Lisboa, começa hoje a ser julgado em Lisboa por desobediência qualificada.
Os factos reportam-se a 22 de abril de 2019, quando o discurso do secretário-geral do PS, António Costa, no 46.º aniversário do seu partido, foi interrompido pela inesperada intervenção de um grupo de jovens ativistas da campanha ATERRA que está contra a expansão do aeroporto de Lisboa ou a construção de um novo aeroporto no Montijo, defendendo “o decrescimento da aviação e uma mobilidade justa”.
Na ocasião, em menos de meio minuto, os jovens foram retirados do palco e António Costa prosseguiu o seu discurso.
O Ministério Público acusa Francisco Pedro de “perturbar a ordem e tranquilidade públicas”, uma vez que “não tinha comunicado a realização da manifestação à Câmara Municipal de Lisboa”, já que o incidente ocorreu na antiga Feira Internacional de Lisboa (FIL).
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