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REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 22/07/2013
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Início: 15h00
Local: Sala das Sessões
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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 8 de julho de 2013
I. RECURSOS HUMANOS, APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
- Desporto para todos, todos pelo desporto – ratificação
II. CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Situação financeira – conhecimento
- Conta de gerência de 2011 – conhecimento
III. PLANEAMENTO E CONTROLO
- Município acessível – ao encontro do cidadão – candidatura
- Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local – candidatura – conhecimento
- Equipamento de combate a incêndios em espaços naturais do Baixo Mondego (ECIEN-BM) – conhecimento
- Situação em 30/04/2013 dos projetos cofinanciados por Fundos Comunitários, Orçamento do Estado e Outras Entidades – conhecimento
5. 7ª. Alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento para 2013 – conhecimento
IV. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
- Prémio Municipal de Arquitetura “Diogo Castilho” – edição 2013 – ata da reunião de júri de 21 de junho de 2013
V. ESTRUTURAÇÃO URBANA
- Construções Eufrásio & Inácio, Lda. – operação de loteamento – Moita Santa – Cernache – Regt. 34439/2013
- Jaime da Ressurreição Alves – alteração ao alvará de loteamento – Quinta da Varela – S. Silvestre – Regt. 47367
- Condomínio Edifício Vale Formoso – alteração à licença de loteamento – Estrada de Coselhas – Regt. 9136/2013
VI. FISCALIZAÇÃO
- Construções Alfredo Rodrigues José, Lda. – receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da caução – St. António dos Olivais – Regt. 01/2013/21571
VII. OBRAS E INFRAESTRUTURAS
- Construção da Extensão da Saúde de Ceira e Sede da Junta de Freguesia de Ceira – receção provisória total
- Ponte pedonal e de ciclovia sobre o Rio Mondego – receção definitiva e libertação de garantias bancárias
- Fornecimento e colocação de vidros coloridos na Ponte Pedonal e Ciclovia sobre o Rio Mondego em Coimbra – receção definitiva e libertação de garantias bancárias
- Listagem de processos despachados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vereador Paulo Leitão – 2º trimestre 2013 – conhecimento
VIII. MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- Construções de novas redes de drenagem pluvial – Rua da Chainça, Rua Vicente Pindela e Estrada Principal da Corrente – auto de vistoria para libertação de caução e respetiva libertação de cauções
IX. GESTÃO DE OBRAS
- Construção do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Coimbra (Programa Polis) – receção definitiva e libertação de cauções
X. CENTRO HISTÓRICO
- Arranjos exteriores do Teatro sito a poente da Cerca de S. Bernardo – libertação de garantia bancária
- Imóvel sito na Rua da Sofia, nºs 82 a 88 (artigo matricial nº 1364) – vistoria – participação do não cumprimento das obras determinadas
- Imóvel sito na Rua Fernandes Tomás, nºs 35 a 37 – determinação da realização de obras
- Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nºs 81 a 83 e Rua de Olivença nºs 10, 12, 14 e 16 – freguesia de Almedina – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
- Prédio urbano sito na Rua das Azeiteiras, nºs 8, 10 e 12 – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
- Prédio urbano sito na Rua Eduardo Coelho, nºs 36 a 38 – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
- Prédio urbano sito na Rua Eduardo Coelho, nºs 40 a 42 – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação
XI. JUVENTUDE
- Escola de Verão da Universidade de Coimbra – apoio – ratificação
XII. ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO
- Cedência de bicicletas à PSP
XIII. AMBIENTE
- Fornecimento contínuo de peças originais (ano 2012) – Auto Sueco Coimbra 2 Vehicles – autorização da despesa
XIV. EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
- Representantes da autarquia no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas
XV. AÇÃO CULTURAL
- Rancho Típico de Vila Nova – transporte
- Eco do Passado – Associação Coro Sinfónico Inês de Castro – transporte
- Associação Recreativa e Musical de Ceira – transporte
- Município de Coimbra – Monumentos Fundacionais – preçário
- Jornadas Europeias do Património 2013 – Património / Lugares
- Grupo Folclórico “Danças e Cantares da Associação Cultural de Vilarinho” – transporte
- Rancho Cultural Infantil e Juvenil de S. João do Campo – transporte
- Grupo Folclórico Camponeses do Mondego – transporte
- Rancho Folclórico e Etnográfico da Associação Recreativa e Cultural da Cova do Ouro e Serra Rocha – transporte
XVI. AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
- CEDRO, Associação – parceria
XVII. PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA HABITAÇÃO
- Reconstrução de 34 Habitações no Bairro de Celas – Tribunal de Contas
- Rua dos Combatentes, 99-101 – posse administrativa
- Rua António Jardim – notificação
- Rua do Lar o Girassol, nº 14 – Alcarraques – notificação
XVIII. GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL
- Adélia Cristina Lopes Ferreira – realojamento do agregado familiar
- Festo Gomes Gonçalves – realojamento do agregado familiar
XIX. COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES
- Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – apoio
XX. RELAÇÕES EXTERNAS E COMUNICAÇÃO
- Association des Jumelages et des Relations Internationales – Jumel Aix 2014: Com as nossas cidades irmãs contra o desperdício dos produtos alimentares
XXI. APOIO ÀS FREGUESIAS
- Protocolo de Delegação de Competências 2012 – Freguesia da Lamarosa – alteração
- Protocolo de Delegação de Competências 2012 – Freguesia de Santo António dos Olivais – alteração
- Protocolo de Delegação de Competências 2013 – Freguesia de Santa Clara – alteração
- Protocolo de Delegação de Competências 2013 – Freguesia de Almedina – alteração
XXII. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA
- Concurso público urgente CPU/1311/2013 – aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – retificação
- Concurso público urgente CPU/1316/2013 – aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – relatório definitivo – ratificação
XXIII. ASSUNTOS DIVERSOS
- Prodeso – Ensino Profissional – retificação dos estatutos
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