O governo está tomar diligências junto de Bruxelas para evitar a marcação das eleições europeias a 9 de junho de 2024, devido à proximidade dos feriados, assegurando que se tal não for possível tentará mitigar a abstenção.
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“Neste momento ainda estamos na fase de promover diligências em Bruxelas, junto das instituições europeias, em particular no seio do Conselho da União Europeia, que é quem decide, portanto, junto dos outros Estados-membros, para procurar uma alteração de data. É isso que está em causa, é esse o plano ‘A'”, avançou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, em declarações no Parlamento.
O governante falava depois de ter estado reunido esta quinta e sexta-feira, juntamente com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, com os partidos, para discutir a data de realização das eleições europeias de 2024.
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Tiago Antunes explicou que “o ato jurídico relativo às eleições para o Parlamento Europeu prevê que as eleições se realizem no mesmo fim de semana em que foram realizadas as primeiras, em 1979, o que, em 2024, corresponde ao período entre 6 e 9 de junho”, sendo que no caso português seria dia 9, véspera de feriado nacional, uma vez que em Portugal as eleições se realizam sempre a um domingo.
Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho, é também feriado em Lisboa.
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“Obviamente, trata-se de uma data muito inconveniente sendo véspera de um feriado e sendo, portanto, a meio de um fim de semana prolongado e, por isso, o Governo português tem vindo a promover um conjunto de diligências para procurar alterar esta data”, afirmou.
Tiago Antunes salientou, contudo, que tal alteração “não se afigura fácil, uma vez que é necessário reunir unanimidade de todos os Estados-membros para encontrar uma data alternativa e, neste momento, há objeções de vários Estados-membros em relação a qualquer uma das outras datas, quer anteriores a este fim de semana, quer posteriores”.
O secretário de Estado acrescentou que, caso as eleições sejam realizadas no dia 09 de junho, o Governo terá que “explorar todas as possibilidades para potenciar e facilitar a participação eleitoral, seja através do voto antecipado ou de outras formas”.
Reconhecendo que estas eleições contam normalmente com uma participação baixa, Tiago Antunes deixou um apelo: “Queria desde já, mesmo a esta distância, apelar ao voto e à participação”.
As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.
Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram ‘coladas’ a feriados nacionais foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o Dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.
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