O Governo mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis, prolongando para agosto o desconto no ISP em vigor, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
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Hoje em comunicado, o Ministério das Finanças indica que o Governo prossegue o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) iniciado no mês de maio, atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina.
O Ministério das Finanças adianta que, tendo em conta as medidas em vigor, “a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro no gasóleo e de 25 cêntimos por litro na gasolina”.
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“As medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”, explica.
Na mesma nota, o Ministério das Finanças sublinha que o consumo de combustíveis nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década, acrescentando que o consumo de combustíveis rodoviários em junho, último mês com dados publicados, regista um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo.
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Além disso, adianta, “a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 10% no gasóleo e 7% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia)”.
No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola, segundo o Ministério das Finanças, que recorda que o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada e devidamente identificado, nas respetivas faturas ou documento equivalente.
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