O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo está a fazer o levantamento das lacunas que ainda existem nas medidas excecionais adotadas para enfrentar a pandemia, comprometendo-se a dar resposta a estas situações “que merecem proteção”.
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No debate quinzenal de hoje, a líder do BE, Catarina Martins, questionou o primeiro-ministro, António Costa, sobre a situação das trabalhadoras das cantinas escolares que “estão a ser despedidas” e não têm direito a nenhum apoio, propondo medidas imediatas para estes casos e para “milhares de trabalhadores” em risco.
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“Nas medidas excecionais [devido à covid-19] procuramos cobrir todos, mas vamos verificando que há sempre algumas situações concretas onde há lacunas ainda na cobertura. Aquilo que estamos a fazer é um levantamento integral de todas essas situações”, admitiu António Costa.
Para além dos exemplos que a líder do BE tinha referido, o primeiro-ministro apontou os casos de “sócios-gerentes de micro empresas com trabalhadores a cargo” que ainda não têm apoio ou ainda “muitas situações de informalidade que pré-existiam”.
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“Temos aqui uma boa oportunidade de formalizar na sua relação com o sistema do Segurança Social. Eu creio que também foi uma aprendizagem para muitas pessoas que achavam que poupavam muito não contribuindo para a Segurança Social e que neste momento de enorme dificuldade percebem que é mesmo a Segurança Social pública que está cá para responder a estas necessidades de todos”, defendeu.
Assim, de acordo com António Costa, o Governo está neste momento a fazer o conjunto do apanhado dessas situações “que merecem proteção e que neste momento são objeto ainda de desproteção”, uma resposta que garante que será “com justiça e com sustentabilidade para Segurança Social”.
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