O Governo aprovou hoje medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês, anunciou o primeiro-ministro.
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Luís Montenegro falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
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“Ao todo, as medidas que estamos a tomar significam cerca de 150 milhões de euros por mês de apoio na área dos combustíveis. O equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para também podermos enfrentar as adversidades”, defendeu.
Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 09 de março, o Governo aprovou hoje novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 1 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Montenegro salientou que é “fundamental gerir com equilíbrio, com responsabilidade e com prudência” estes apoios, uma vez que não se sabe o impacto e a duração da guerra no Médio Oriente.
“Não desequilibrar as contas públicas, para não deitarmos fora o nosso esforço coletivo de anos”, apelou.
Na sua intervenção inicial, Luís Montenegro referiu-se aos dados divulgados na quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de que Portugal fechou 2025 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da estimativa de 0,3% do Governo, e “pela primeira vez em 16 anos, a dívida pública ficou abaixo de 90% do PIB, mais precisamente 89,7%”
“Estes resultados, que reforçam o superávite de 0,6% de 2024, foram obtidos num ano em que reduzimos os impostos às famílias, concretamente mais de 1.000 milhões de euros em sede IRS”, destacou.
“Superámos, todas, mesmo todas, as previsões económicas das principais instituições e, ao contrário do que muitos vaticinaram, não gastámos folgas sem estratégia. Pelo contrário, mantivemos o equilíbrio e demos às famílias e às empresas a esse sim mais folga. Cobrámos menos a cada português e a cada empresa”, congratulou-se.
O primeiro-ministro recorreu mesmo a uma metáfora futebolística para qualificar a situação económico-financeira do país: “Estamos na Liga dos Campeões da estabilidade económica e financeira da Europa”, afirmou.
Sobre o impacto da guerra no Médio Oriente, o primeiro-ministro sublinhou que Portugal foi “dos primeiros países a adotar medidas também no contexto europeu”.
“Logo no primeiro aumento de preços, a 9 de março, introduzimos uma redução do ISP, quando o aumento dos combustíveis é superior a 10 cêntimos. Esse efeito, e o que ainda vigora do passado, fazem com que o desconto ronde no caso do gasóleo cerca de 20 cêntimos e no caso da gasolina cerca de 16 cêntimos”, frisou.
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