O Governo decidiu avançar com uma “redução temporária e extraordinária” de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.
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Esta decisão surge na sequência do aumento previsto nos preços dos combustíveis na próxima semana, que deverá ser superior a 10 cêntimos por litro, no caso do gasóleo, anunciou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado.
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Segundo as “informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, na ausência desta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro”, indicou o Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
Desta forma, “dando cumprimento ao apoio anunciado pelo executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do ISP sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”, concluiu.
O primeiro-ministro tinha sinalizado, no debate quinzenal de quarta-feira, que o Governo poderia avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verificasse um aumento de 10 cêntimos.
“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, apontou o líder do executivo.
Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.
O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.
O estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é atravessado por cerca de 20% do petróleo e por uma parte significativa do gás natural liquefeito (GNL) comercializados por via marítima, segundo dados da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos e das Nações Unidas.
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