O Governo vai disponibilizar um subsídio de renda, no valor máximo de 200 euros, para apoiar as famílias que estão a gastar com habitação mais de 35% do rendimento, anunciou hoje o executivo.
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A medida – que faz parte do Programa Mais Habitação, hoje apresentado, no final do Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à habitação – pretende dar resposta às famílias de “grupos mais vulneráveis” e afetadas por quebras de rendimento.
“Estamos ainda a definir o melhor modelo”, disse a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, na sessão de respostas aos jornalistas, no Palácio da Ajuda.
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“O apoio não terá limite na elegibilidade”, adiantou, frisando que as famílias com “taxas de esforço acima dos 35%” do rendimento “estão já identificadas” e o importante é que a resposta seja “simples, ágil e eficaz”.
Questionada sobre os limites do subsídio, Marina Gonçalves indicou que serão equivalentes aos das tabelas vigentes para outros apoios ao arrendamento.
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Os cinco eixos do Programa Mais Habitação, que ficará em discussão pública durante um mês, são: aumentar a oferta de imóveis para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação imobiliária e apoiar as famílias.
A realização de um Conselho de Ministros dedicado à habitação foi anunciada em janeiro pelo primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista à RTP, tendo o Governo assumido a habitação acessível como um dos maiores desafios da atualidade.
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