O Governo acusou hoje a UGT de estar “absolutamente intransigente” nas negociações sobre a reforma laboral, prometendo “realizar todos os esforços para que seja possível um acordo”, disse à Lusa fonte do executivo.
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“A UGT está absolutamente intransigente. O Governo vai realizar todos os esforços para que seja possível um acordo”, disse à Lusa fonte do executivo, após uma reunião técnica que hoje decorreu no Ministério do Trabalho entre os parceiros sociais.
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O presidente da CIP, Armindo Monteiro, disse hoje em declarações à RTP Notícias que as negociações sobre o pacote laboral terminaram sem acordo e responsabilizou a UGT pela ausência de um entendimento.
“É da responsabilidade da UGT não haver acordo”, disse o líder da CIP, acrescentando que “não é habitual ver a UGT ter a atitude que teve” durante o processo de negociação da reforma laboral proposta em julho de 2025 pelo Governo.
O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, disse entretanto à Lusa que a proposta de reforma laboral que esteve hoje em debate “não reúne as condições para que a UGT dê o seu acordo”.
Questionado pela Lusa sobre se as negociações em torno do pacote laboral tinham terminado hoje sem acordo, Mário Mourão escusou-se a confirmar a rutura.
“Não sei. Tem que perguntar ao Governo. A UGT esteve até onde foi possível. Foi o Governo que disse que havia 70 medidas consensuais. Mas ainda não foi possível a UGT dar o acordo porque as traves mestras do Governo mantiveram-se, e a senhora ministra disse que não abdicava delas”, disse Mário Mourão.
O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que não se comprometa com uma data.
As alterações propostas pelo Governo em julho mereceram um ‘não’ das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores.
As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
Perante as críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências e novas medidas, mas reiterou que não está disponível para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das alterações anunciadas.
A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem ‘linhas vermelhas’ em matérias como a da contratação a termo ou o ‘outsourcing’, cujas propostas considera “inaceitáveis”.
Também a CIP entregou uma nova proposta com alterações à lei laboral, na sequência da contraproposta apresentada pela UGT.
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