O Comando Territorial de Coimbra da Guarda Nacional Republicana, ontem, dia 14 de setembro, apreendeu 759 peças de vestuário e calçado, com um valor estimado de 4 560 euros, em Oliveira do Hospital.
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No âmbito de uma fiscalização à feira bissemanal de Oliveira do Hospital, foram detetadas várias bancadas com centenas de artigos contrafeitos, que se destinavam à venda ao público, tendo sido apreendido um total de 759 peças de vestuário e calçado
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Na sequência das diligências, foram identificadas duas mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 25 e os 41 anos, por suspeita do crime de contrafação e uso ilegal de marca.
O objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
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Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial Oliveira do Hospital.
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