A GNR apreendeu 20 mil cigarros por introdução irregular no consumo e identificou quatro homens, com idades entre os 20 e os 31 anos, no concelho de Reguengos de Monsaraz (Évora), foi hoje anunciado.
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Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR de Évora explica, em comunicado, que os cigarros foram apreendidos na quarta-feira, na sequência de uma ação de fiscalização rodoviária, tendo sido fiscalizada uma viatura ligeira que no seu interior transportava “diversas caixas” contendo tabaco “sem o pagamento” dos impostos especiais incidentes e “em violação” das normas de selagem e estampilhagem, estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC).
“Caso tivesse sido introduzido no consumo teria provocado uma fraude tributária em sede de Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em valor superior a 3.442 euros”, pode ler-se no documento.
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No decorrer da ação policial, a GNR identificou ainda quatro homens e elaborou um auto de contraordenação aduaneira, por introdução irregular no consumo.
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