A antiga vereadora do Chega no município de Coimbra foi convidada para gerir a empresa municipal Prodeso, responsável pela Escola Técnico-Profissional ITAP, uma decisão que gerou forte polémica política.
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O convite, formulado pela presidente da Câmara de Coimbra, já era comentado nos meios políticos há algum tempo, sobretudo depois de Maria Lencastre Portugal — eleita pelo Partido Chega — se ter desvinculado do partido e passado a exercer funções como vereadora independente no executivo municipal conimbricense.
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A 2 de março, a informação de que a vereadora independente iria ser a nova gestora-executiva da empresa municipal começou a circular. A confirmação oficial acabou por acontecer apenas depois da reunião do executivo municipal e após um encontro entre a presidente da câmara, o vice-presidente e a vereadora convidada.
Pouco tempo depois de a notícia se tornar pública, multiplicaram-se críticas nas redes sociais e através de comunicados partidários.
A líder da distrital do CDS-PP, Paula Silva, afirmou que o convite “transmite uma mensagem clara de como alguns utilizam a ideologia volátil não como doutrina, mas antes como ascensor para os seus interesses pessoais”. A médica acrescentou que “esta venda política ao PS em troca de um cargo demonstra claramente um acordo de conveniência, sustentado por interesses de poder e não por um projeto claro para a instituição”.
Para Paula Silva, o caso levanta “questões mais amplas sobre ética política, coerência partidária e credibilidade das instituições”, sobretudo quando cargos com impacto na formação de jovens ficam associados a movimentações partidárias estratégicas.
Também o novo presidente da concelhia do PSD, Martim Syder, questionou se “existe ou não uma convergência política estruturada entre o PS e o Chega em Coimbra”. O social-democrata quis ainda saber como se posicionam o Livre, o PAN e o movimento Cidadãos por Coimbra relativamente a esta eventual proximidade e se consideram aceitável que decisões estruturantes para o concelho dependam de entendimentos políticos que não são assumidos de forma transparente perante os eleitores.
“A clareza política é um dever democrático. Quando as circunstâncias levantam dúvidas, o silêncio não protege, fragiliza a confiança dos cidadãos nas instituições”, referiu o PSD Coimbra.
Já o vereador da Iniciativa Liberal, Celso Monteiro, afirmou que “esta decisão confirma um padrão político que tem vindo a denunciar: opacidade, acomodação e jogos de bastidores em vez de governação transparente e baseada no mérito”. Para o autarca, a situação demonstra que “quem votou Chega em Coimbra acabou, na prática, por contribuir para reforçar a maioria socialista”.
Celso Monteiro acrescentou que “a gestão de uma escola profissional que enfrenta desafios estruturais relevantes não pode ser tratada como peça de negociação política”, defendendo que o ITAP precisa de “competência técnica, visão estratégica e responsabilidade financeira”.
As críticas surgiram também dentro do próprio campo socialista. Num vídeo publicado na rede social Facebook, o militante do PS António Vilhena considerou que a passagem do Chega para independente revela muito “de quem se aproveita dos partidos para depois usufruir dos lugares”. Classificando a decisão como “uma falta de vergonha”, o antigo deputado municipal afirmou que, para garantir uma maioria na câmara, não se “inibiram de ir repescar alguém que ideologicamente é de extrema-direita”.
“Assim vai o meu PS. Uma vergonha. É preciso apurar a responsabilidade. Em política, gestos simples têm consequências”, afirmou.
Também o PCP repudiou a escolha. Em comunicado, a concelhia de Coimbra afirma que a indicação da antiga vereadora do Chega “corresponderá ao reconhecimento de méritos que não os da proximidade ao serviço prestado pelo ITAP”. Os comunistas dizem desconhecer na nomeada um percurso profissional no âmbito da educação, nomeadamente no ensino profissional e artístico, algo que consideram essencial para o cargo.
“O PCP considera que o respeito pelos alunos do ITAP, pela instituição e pelos próprios munícipes exige muito mais do que voluntarismo e amadorismo, não devendo, em nenhuma circunstância, ser moeda de troca em arranjos de poder camarários”, referem.
O Bloco de Esquerda ainda não se pronunciou sobre a escolha da assistente social eleita pelo Chega e que agora exerce funções como vereadora independente.
Entretanto, começaram também a surgir posições dos parceiros da coligação “Avançar Coimbra”, que integra PS, Livre, PAN e o movimento Cidadãos por Coimbra.
Para já, apenas o Livre e o PAN se pronunciaram publicamente. É no Livre que se nota algum desconforto com a decisão tomada pela presidente da câmara, Ana Abrunhosa, e pelo vice-presidente, Miguel Antunes.
O Grupo de Coordenação Local do Núcleo Municipal de Coimbra do Livre afirmou que uma coligação é “uma colaboração dinâmica, o que implica convergências e divergências”. No caso da escolha de Maria Lencastre Portugal, o partido diz divergir da decisão “por considerar que não reúne a experiência e as competências adequadas para a função, tal como implicitamente referido pela própria”.
Ainda assim, o partido garante que continuará “a intervir de forma construtiva junto do executivo municipal para que o ITAP reforce a qualidade da formação profissional e contribua para a capacitação laboral no concelho de Coimbra”, um compromisso assumido no programa da coligação.
Já a concelhia do PAN considera que a escolha “é uma decisão da exclusiva responsabilidade do Executivo Municipal”. O partido sublinha ainda que a nomeação “não decorre de qualquer acordo político adicional, nem implica qualquer alteração ao atual quadro de governação municipal”.
Segundo o PAN, a nomeada não integra atualmente qualquer partido político, não existindo qualquer acordo ou entendimento com outras forças partidárias, mantendo-se inalterado o compromisso do partido com a coligação e com o programa sufragado pelos munícipes.
Entretanto, de acordo com o Correio da Manhã, a nomeação poderá não ser formalizada nas próximas semanas. Em causa estará também uma remuneração mensal estimada em cerca de quatro mil euros, incluindo despesas de representação.
A questão deverá ser abordada esta sexta-feira, 6 de março, na Assembleia Municipal de Coimbra.
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