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Futuro da Europa pode passar por um mecanismo de geometria variável

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O primeiro-ministro, António Costa, admite a possibilidade de o futuro da Europa passar por um mecanismo de geometria variável, a fim de não se bloquear o desenvolvimento da União Europeia, nem criar ruturas.

“Não podemos estar bloqueados ou confrontados com a opção dramática de ficar bloqueados pela falta da vontade de alguns, nem correr o risco de novas ruturas pelo voluntarismo de outros”, diz em entrevista à Lusa o primeiro-ministro, que no domingo intervirá como presidente do Conselho da UE na cerimónia oficial da abertura da conferencia sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo.

Para António Costa, “tem de se conseguir encontrar um ponto onde seja possível que quem queira ir mais longe ou mais depressa, o possa fazer, sem obrigar os outros a sair, e que quem não quer ir mais longe ou mais depressa, não possa impedir quem o quer fazer”.

O primeiro-ministro coloca apenas como condição essencial que “as condições de participação sejam definidas por todos com base em critérios claros e objetivos e que esteja sempre garantida a liberdade de quem quer aderir” o possa fazer.

Os mecanismos de geometria variável estão previstos no Tratado de Lisboa, sendo nomeadamente já aplicados em casos como a zona euro ou Schengen, onde nem todos os países querem ou podem aderir.

Na opinião de António Costa, este tipo de geometria poderia eventualmente incluir a “Europa social”, na medida em que a sua evolução conjunta se revelou mais forte do que se podia pensar no passado.

A testemunhá-lo, segundo Costa, está o facto de embora as políticas sociais serem essencialmente nacionais e não da competência da União, isso não ter impedido que a Comissão Europeia avançasse para a elaboração de um plano de ação.

Pelo menos 11 Estados-membros tomaram uma posição conjunta, em abril, sinalizando precisamente a diferença de competências entre a União e os Estados.

Todavia, afirma o primeiro-ministro, isso “não impediu nenhum de subscrever os princípios gerais do Pilar Social, não impediu a Comissão Europeia de avançar com o plano de ação e espero que não impeça nenhum de no próximo sábado dar um endosso político forte à execução deste plano”, conclui.

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