As inspeções fitossanitárias à importação recaíram, sobretudo, sobre frutos e hortícolas, madeira e vegetais destinados à plantação, sendo que, entre 2021 e até agora, foram validados 12.262 documentos sanitários comuns, adiantou à Lusa o Ministério da Agricultura.
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“Em 2021 foram validados 10.155 documentos sanitários comuns de entrada de produtos vegetais (DSCE-PV), em 2022, até ao momento, foram validados 2.107”, indicou o Ministério da Agricultura e Alimentação, em resposta à Lusa.
Destes, foram alvo de controlo físico 7.082 remessas em 2021 e 1.041 este ano.
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Conforme explicou o Governo, a diferença entre os validados e os que foram alvo de controlo físico explica-se pelo facto de existirem remessas dispensadas desta verificação.
Por outro lado, alguns DSCE-PV são validados para transferência para um ponto de controlo, sendo um controlo registado num documento subsequente.
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As principais mercadorias sujeitas a controlo físico à importação foram os frutos e hortícolas, com 6.165 em 2021 e 809 este ano.
Segue-se a madeira e os produtos de madeira (664 em 2021 e 150 em 2022) e os vegetais destinados a plantação (125 em 2021 e 44 no corrente ano).
O ministério tutelado por Maria do Céu Antunes adiantou que, em 2020, foram validados em Portugal 8.412 DSCE-PV, 5.412 após a realização de controlo físico.
No total, foram rejeitados 47, dos quais 41 após controlo físico, sendo que em 14 remessas foi detetada a presença de “organismos prejudiciais”.
Por sua vez, em 2021, verificaram-se 65 documentos rejeitados que resultaram em “145 interceções na sequência da detenção de inconformidades documentais ou físicas”.
Os principais vegetais afetados foram os frutos e citrinos e a grande parte das inconformidades documentais foi resolvida pelos países exportadores e a mercadoria não foi rejeitada.
As inconformidades documentais mais frequentes verificam-se nas madeiras, sobretudo, provenientes dos EUA, sendo que estas questões foram “muitas vezes resolúveis” com a substituição da documentação ou pela realização de tratamentos que compensem as lacunas documentais.
Contabilizaram-se 22 interceções e rejeições subsequentes devido à detenção de pragas de quarentena ou potencialmente de quarentena, como o fungo ‘Phyllosticta citricarpa’ (13), o inseto ‘Anastrepha fraterculus’ (um) ou a bactéria ‘Xanthomonas citri pv. Citri’ (um).
Já este ano somaram-se cinco DSCE-PV rejeitados, dois dos quais na sequência da deteção de organismos prejudiciais (insetos ‘diaphania nitidalis/Tetranychidae) e os restantes três por razões documentais.
Quando é detetada uma “inconformidade insanável”, como pragas de quarentena, ou “inconformidades documentais não corrigíveis” é recusada a importação da remessa, podendo esta ser destruída, reexpedida para um país terceiro que a aceite ou sujeita a um tratamento adequado.
Em 2020, realizaram-se 1.807 controlos num universo de 1.509 operadores autorizados a emitir passaporte fitossanitário e detetaram-se inconformidades procedimentais em 150 dos operadores, “na sua maioria unidades de tratamento térmico de madeira e unidades de fabrico de embalagens de madeira”, tendo sido alvo de medidas de correção administrativas.
Em 26 destes casos detetados, o processo vai despoletar numa contraordenação.
O Ministério da Agricultura revelou ainda que, em 2021, foram prospetadas 93 pragas, 88 das quais de quarentena ou alvo de medidas emergência (por exemplo, ‘Blissus insularis, Halyomorpha halys e Xylotrechus chinensis’) e mais duas, “por interesse da DGAV [Direção-geral de Alimentação e Veterinária] e das respetivas fileiras” (‘Diabrotica virgifera virgifera e Dryocosmus kuriphilus’).
“O programa envolveu 24.174 locais. […] Foram realizadas 51.629 inspeções visuais e colocadas 4.763 armadilhas e colhidas 5.899 amostras, tendo sido detetada a presença no território nacional de 10 pragas de quarentena”, detalhou.
Neste caso, as medidas são tomadas em função da praga, podendo levar à destruição das plantas infetadas, ao seu tratamento ou a criação de zonas onde são aplicadas medidas fitossanitárias adicionais.
O Dia Internacional da Sanidade Vegetal celebra-se hoje, estando agendada uma sessão pública, que vai decorrer em Óbidos, distrito de Leiria, na qual vão ser abordadas temáticas como estratégias de investigação e inovação ou a importância da sanidade vegetal no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC).
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