Fátima Ramos encabeça conjunto de deputados social democratas preocupados com consumidores de gás de garrafa.
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Em pergunta parlamentar, os elementos do PSD alertam que “em Portugal 70% das famílias usam gás de garrafa. Estas famílias pagam pelo gás de garrafa cerca do dobro do que pagam os consumidores de gás natural, mas não têm alternativa dado que o gás natural serve uma reduzida faixa do território português”.
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Os parlamentares do PSD salientam que “este problema já foi denunciado várias vezes por deputados do Grupo Parlamentar do PSD, em debates e audições na Assembleia da República. A Autoridade da Concorrência também já denunciou a pouca concorrência existente no setor em virtude da elevada concentração da oferta”.
Como agravante, Fátima Ramos destaca que “o consumo de GPL engarrafado está maioritariamente associado a clientes que vivem fora dos grandes centros urbanos e com rendimentos baixos. Ao longo deste mandato o governo fez vários anúncios sobre este assunto, mas até ao presente os resultados são praticamente nulos”.
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Para a deputada eleita pelo círculo de Coimbra, “a situação que se vive no gás de garrafa é injusta e carece de políticas publicas que atenuem as dificuldades apontadas nos relatórios da Autoridade da Concorrência”.
“Através da Portaria nº 167/2019 o governo anuncia a implementação da Portaria Solidária, mas faz depender a aplicação da mesma da boa vontade dos Municípios. O texto da Portaria levanta por isso várias dúvidas que justificam o esclarecimento por parte do Governo”, enunciam os parlamentares antes de questionarem sobre “quais as Câmaras que foram ouvidas pelo governo” e “qual o parecer da ANMP sobre este projeto?” Tratando-se de um projeto piloto, os deputados do PSD procuram saber ainda “quais os Municípios que se disponibilizaram para aderir ao projeto”.
Fátima Ramos e restantes parlamentares social democratas questionam se “nos concelhos em que a Câmara Municipal considere que não tem condições para aderir ao Projeto, as famílias carenciadas vão ficar sem acesso à tarifa solidaria de gás de petróleo liquefeito.” Por fim, os parlamentares querem saber “quais as entidades que vão suportar os custos” ,“quando é que todos os Portugueses economicamente vulneráveis vão ter acesso à tarifa Solidária” e “quando é que a ERSE passará a acompanhar o setor do gás de garrafa”.
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