O recém-eleito presidente do conselho consultivo da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado exigiu hoje que o próximo Governo considere este setor “um parceiro imprescindível” na definição de políticas públicas, uma vez que estes estabelecimentos formam 77.000 alunos.
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“Portugal precisa, como nunca, que as suas universidades e politécnicos possam ensinar e investigar sem constrangimentos artificiais, em saudável concorrência com as unidades do ensino superior estatal”, afirmou em comunicado Pedro Lourtie, que na sexta-feira foi eleito presidente do conselho consultivo da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).
Após a primeira reunião formal deste órgão de aconselhamento da associação que representa as universidades e os politécnicos particulares e cooperativos, Pedro Lourtie, ex-secretário de Estado do Ensino Superior, realçou o papel que este setor tem desempenhado na qualificação dos portugueses e, “mais recentemente, na captação de alunos internacionais, os quais têm contribuídos para a retoma dos indicadores económicos nacionais”.
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“A forma competente como a docência e a investigação que as universidades e os politécnicos estão atualmente a formar 77 mil estudantes e investigadores, exige que o próximo Governo considere este setor um parceiro imprescindível para a definição de políticas públicas de ciência e de ensino superior”, sublinhou o primeiro presidente deste órgão.
Em comunicado, a APESP destaca que estas declarações do recém-eleito presidente foram feitas depois dos representantes das universidades e politécnicos do setor social e particular e cooperativo não terem sido incluídos nas audições que o primeiro-ministro, António Costa, começou a fazer na passada quarta-feira com representantes da sociedade civil antes de apresentar o novo Governo.
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“Na ocasião, a APESP apelou publicamente para ser recebida juntamente com os conselhos nacionais de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), pois é a APESP, e não as entidades que foram convidadas, que verdadeiramente representa a sociedade civil no ensino superior”, refere comunicado.
A APESP sustenta que quer apresentar a António Costa quatro temas que considera “prioritários” a incluir no programa do novo Governo e que vai defender na Assembleia da República.
Segundo este órgão, os temas “prioritários” são “a criação de um estatuto da carreira docente e de investigação para o ensino superior privado, separar a avaliação da qualidade científica dos centros de investigação, realizada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia , da avaliação para a acreditação de cursos de doutoramento e, também, da atribuição de financiamento público, o fim da quota limite de 30% para estudantes internacionais e a possibilidade de as instituições de ensino superior privado poderem reconhecer diplomas e graus estrangeiros – uma vez que os podem atribuir e que fazem parte da comissão ministerial para o efeito”.
Poe sua vez, o presidente da APESP afirma que estes temas são “fundamentais para que as unidades de ensino superior privado possam ensinar e investigar num patamar de igualdade com as entidades estatais”.
“Numa altura em que o ensino superior em Portugal enfrenta vários desafios, a direção da APESP considerou ser tempo de convidar para o debate interno da associação personalidades externas que, com o seu saber e com a sua experiência pessoal, académica e profissional, podem contribuir para o fortalecimento e para o crescimento do ensino superior privado em Portugal: será a essa a função do Conselho Consultivo”, disse António Almeida-Dias.
O Conselho Consultivo, composto por doze personalidades, é o órgão de consulta e de apoio da direção da APESP para análise, orientação e aconselhamento estratégico sobre modelos de enquadramentos da política educativa e, em particular, sobre o desenvolvimento do ensino superior privado.
Além de auxiliar a direção da APESP, também será responsável pelo aprofundamento da cooperação e ligação desta associação com a sociedade civil, bem como pela emissão de orientações e recomendações sobre assuntos relacionados com o enquadramento da política educativa e de ciência em Portugal e, em especial, com o desenvolvimento do ensino superior privado.
Este órgão, que tem como vice-presidente Helena Freitas e como secretário Miguel Copeto, integra, entre outros, os ex-ministros Graça Carvalho e Eduardo Marçal Grilo, o presidente da Associação Mutualista Montepio, Virgílio Lima, a ex-coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Helena Freitas, e a empreendedora Chitra Stern.
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