A enfermeira portuguesa condenada pelo homicídio em coautoria de um jovem no Algarve em 2020, e que estava em fuga, foi detida na Indonésia e aguarda extradição para Portugal, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
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Em comunicado hoje divulgado, a PJ adiantou que “após a emissão do mandado de detenção para cumprimento de pena, não tendo sido possível localizá-la em território nacional, a Polícia Judiciária desenvolveu várias diligências junto das suas congéneres internacionais tendo em vista a sua detenção”.
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“Em estreita coordenação com o Gabinete Nacional Interpol, foi possível localizar e deter em Jacarta, na Indonésia, a cidadã Mariana Guerreiro Fonseca. A Polícia Judiciária está neste momento a tratar dos procedimentos legais tendo em vista a sua extradição para Portugal a fim de cumprir a pena de prisão decretada pelos tribunais portugueses”, explica o comunicado.
A cidadã portuguesa foi condenada a 23 anos de prisão efetiva por um homicídio em coautoria com a sua companheira na altura do crime, Maria Alexandra Malveiro Davidachwili.
A vítima, Diogo Gonçalves, na altura com 21 anos, tinha recebido uma indemnização de 70 mil euros pela morte da mãe, que morreu atropelada em 2016, na zona de Albufeira, no Algarve, e o móbil do crime terá sido o roubo desse dinheiro.
O jovem foi esquartejado e o seu corpo espalhado por várias zonas do Algarve, em 2020.
Em primeira instância, o tribunal de Portimão condenou Maria Alexandra Malveiro Davidachwili a 25 anos de prisão, dando como provado que esta arguida matou Diogo Gonçalves, mas por não ter conseguido provar a participação de Mariana Fonseca, condenou-a a quatro anos de prisão, restituindo-a na altura à liberdade, uma vez que os crimes pelos quais foi condenada não permitiam mantê-la em prisão preventiva.
Mariana Fonseca foi condenada em cúmulo jurídico a uma pena única de quatro anos de prisão efetiva, pela coautoria de um crime de profanação de cadáver (um ano e 10 meses), burla informática e de comunicações (um ano e seis meses) e um crime de peculato (um ano e seis meses).
As duas mulheres foram a julgamento acusadas dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo.
Maria Malveiro foi condenada por todos os crimes pelos quais estava acusada, resultando num cúmulo jurídico de 25 anos de prisão.
O coletivo entendeu que a morte de Diogo Gonçalves, provocada por asfixia, resultou de um plano delineado pelas arguidas para se apoderarem do dinheiro que a vítima recebera de indemnização pela morte da mãe.
O tribunal manifestou a convicção de que o plano das mulheres era apenas apoderarem-se do dinheiro e que “não incluía a morte do Diogo Gonçalves”.
O Ministério Público anunciou que iria recorrer da decisão de não condenação de Mariana Fonseca pelo homicídio e o Tribunal da Relação de Évora viria a reverter a decisão de primeira instância, condenando em julho de 2023 a enfermeira a 25 anos de prisão, decisão que por sua vez foi alvo de recurso por parte da defesa desta arguida.
O Supremo Tribunal de Justiça viria a confirmar a condenação, mas reduziu a pena para 23 anos de prisão.
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