A atual presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, é candidata às eleições para o cargo, no dia 13 de outubro, disse à Lusa fonte daquele organismo.
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A fonte referiu que “está confirmada” a candidatura – a única até agora conhecida na região – da economista Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, de 64 anos, que foi presidente da Câmara Municipal de Leiria entre 1998 e 2009, eleita pelo Partido Social Democrata.
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A escolha do futuro ou futura líder da CCDRC, com sede em Coimbra , cabe a um colégio eleitoral constituído por mais de 2.800 autarcas, dos quais 77 são presidentes de câmara numa região que corresponde a uma parte do território de Portugal continental entre os rios Tejo, a sul, e Douro, a norte, e que representa os seis distritos da Região Centro.representando uma NUT II, unidade territorial estatística, segundo a classificação europeia das regiões
A social-democrata Isabel Damasceno assumiu no início do ano a presidência da Comissão Regional por despacho da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que desempenhava aquelas funções antes de ingressar no atual Governo de António Costa.
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Quando Ana Abrunhosa assinou o despacho de nomeação, em 21 de janeiro, Isabel Damasceno exercia o cargo de vogal executiva do Programa Operacional Regional – Centro 2020, área em que trabalhou durante uma década com a atual ministra da tutela, gerindo os fundos europeus do programa operacional da região, destinados a empresas e organizações públicas a partir dos quadros comunitários de apoio e fundos de coesão.
Durante cerca de três meses, entre a saída de Ana Abrunhosa e o início de funções da antiga autarca do PSD, o lugar foi ocupado transitoriamente pelo geógrafo António Veiga Simão, agora vice-presidente cessante da CCDRC.
Em dezembro, este militante do PSD viu a sua comissão de serviço como vice-presidente renovada por um período de cinco anos, através de um despacho da ministra Ana Abrunhosa.
Mas, com a recente entrada em vigor da legislação sobre a eleição da presidência das CCDRC, regressará aos quadros técnicos deste organismo logo que os novos dirigentes tomem posse.
Por sua vez, o secretário executivo da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, o geógrafo Jorge Brito, candidata-se a uma das vice-presidências da CCDRC, uma escolha por votação de um colégio eleitoral mais reduzido, composto pelos presidentes dos 77 municípios da região Centro envolvidos no sufrágio, conforme o Notícias de Coimbra já tinha noticiado a 14 de setembro.
“Sim, Jorge Brito é candidato a vice-presidente da Comissão de Coordenação do Centro”, disse à Lusa uma fonte ligada ao processo eleitoral, cujo prazo para apresentação de candidaturas termina na quarta-feira, 23 de setembro.
A eleição do presidente e de um vice-presidente para cada uma das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do país decorre entre as 16:00 e as 20:00 de 13 de outubro.
Pedro Nuno Santos, Luís Antunes, Manuel Machado e Isabel Damasceno
O ato eleitoral para presidente “decorre em reunião de assembleia municipal, que pode ser convocada especificamente para esse fim, em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais”.
Em simultâneo, decorre o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.
A eleição decorrerá por um colégio eleitoral de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respetiva área geográfica.
Até agora os presidentes das cinco CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – eram nomeados pelo Governo.
Os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.
Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.
No entanto, excecionalmente, este ano decorrerão em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.
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