O bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) deve incluir entre as prioridades os rendimentos e incentivos ao investimento privado e ao investimento público.
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Em declarações à Lusa, António Mendonça considerou que o próximo Orçamento deve centrar-se “na resposta aos sinais de forte desaceleração da economia portuguesa”, o que argumenta “implica a adoção de uma perspetiva contra cíclica”.
“Isto implica dar atenção à política de rendimentos, aos incentivos ao investimento privado, e ao investimento público. O Orçamento para 2024, deve ter, igualmente, em atenção, a situação da saúde e da educação, onde se poderão atingir situações de rotura, se não forem resolvidos os principais problemas”, apontou.
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O bastonário alertou ainda para “a política fiscal”, que “independentemente, das questões de natureza estrutural que, infelizmente, continuam a ser negligenciadas, tem de ser prudente, privilegiando uma abordagem de efeitos macroeconómicos e não de resposta a grupos de pressão, de nenhuma natureza”.
Ainda assim, assinala que “naturalmente” que, na conjuntura que o pais atravessa, não se pode prescindir de apoios direcionados às famílias, “particularmente às mais vulneráveis”.
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“Nesta perspetiva, as propostas que têm sido feitas por responsáveis europeus, particularmente de dirigentes do Banco Central Europeu (BCE), parecem-me completamente contraproducentes”, disse.
Afirma ser, contudo, “mais favorável a políticas de reposição de rendimentos salariais, de reintrodução das negociações entre instituições sindicais, patronais e o Governo, de paragem com a política de discriminação das profissões mais qualificadas, designadamente no âmbito da função pública”.
“É necessário reintroduzir dinâmicas de produtividade, de inovação, de despenalização fiscal do trabalho adicional, de motivação dos setores profissionais altamente qualificados”, refere.
No que toca às medidas para as empresas, António Mendonça defende “medidas que incentivem o investimento e o emprego, com prioridade para o setor produtivo e industrial e de maior valor acrescentado”.
“Portugal precisa de recuperar uma base industrial, sólida e moderna que torne a economia menos dependente do turismo. Necessita de aumentar substancialmente o valor acrescentado das suas exportações”, disse.
Para o bastonário, “como é óbvio, tudo isto, para ter efeitos coerentes e sustentados, deveria estar enquadrado num planeamento estratégico de médio e longo prazo que continua a faltar à economia portuguesa”.
“As empresas, para se desenvolveram necessitam de estabilidade estrutural o que não se consegue num único exercício orçamental, particularmente quando tudo pode mudar no ano seguinte”, conclui.
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