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Duplica valor das coimas para incumprimento das medidas adotadas para o período de confinamento
O primeiro-ministro anunciou hoje que o valor das coimas para o não cumprimento das medidas adotadas para o período de confinamento devido à +pandemia de covid-19 vai duplicar e que a violação do teletrabalho é uma “coima muito grave”.
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“Todas as coimas que estão previstas por violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, desde logo a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, serão duplicadas”, afirmou António Costa na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros que decretou mais um período de confinamento no âmbito do controlo da pandemia de covid-19.
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Também o não cumprimento do teletrabalho nas atividades laborais em que isso é possível vai sofrer um agravamento nas penalizações.
“Para assegurar o cumprimento desta obrigação do teletrabalho, nós consideramos muito grave a coima decorrente da violação desta obrigação”, disse o primeiro-ministro.
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Segundo António Costa, este agravamento das multas serve para “sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva” e para que “haja um sinal claro de que é fundamental fazer um esforço acrescido para conter a pandemia no momento mais perigoso”.
Durante o estado de emergência, os viajantes que se recusem a fazer testes de despistagem à chegada aos aeroportos são alvo de uma contraordenação que vai dos 300 aos 800 euros, revela um documento distribuído após a reunião.
As novas medidas tomadas pelo executivo para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira.
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