Duas associações de produtores e realizadores apelaram hoje ao Governo para que desbloqueie verbas do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), que estão cativadas, sob risco de paralisação de várias produções em curso.
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O alerta foi deixado pela Associação Portuguesa de Realizadores (APR) e pelos Produtores de Cinema Independente Associados (PCIA), que pedem ao primeiro-ministro uma intervenção urgente junto da tutela das Finanças, “de forma a desbloquear a situação”, segundo comunicado enviado à Lusa.
“O que tem vindo a acontecer ao longo dos últimos meses é que o ritmo de libertação dos fundos pelo Ministério das Finanças é sempre muito inferior aos compromissos contratuais do ICA, que assim atrasa os seus pagamentos e entra em falta perante o setor do cinema”, explicam.
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Questionada pela agência Lusa, a direção do ICA admite “um maior esforço de gestão de tesouraria” para responder ao setor, dada a “elevada execução financeira em termos de apoio”, e isso resulta também “das medidas extraordinárias de combate à pandemia”.
No entanto, o ICA escusou-se a confirmar qualquer cativação de verbas ou bloqueio por parte da tutela das Finanças.
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A agência Lusa também pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças, não tendo obtido resposta até ao momento.
À agência Lusa, o produtor João Matos, da Terratreme Filmes, fala de uma “cativação arbitrária”: “O ICA está de mãos atadas, porque não consegue aceder a verbas cujo único destino, por lei, é o próprio ICA”.
Já Pedro Borges, produtor e exibidor, contou à Lusa que o problema se estende também à exibição e distribuição cinematográfica: “Se a situação não é desbloqueada, antes de março não haverá verbas. As pessoas têm expectativas e contratos, e receia-se que não se venham a concretizar”.
À agência Lusa, o produtor Luís Urbano, de O Som e a Fúria, deu como exemplo a demora do ICA em contratualizar alguns dos programas ainda de 2020, nomeadamente o apoio ao documentário e o apoio à produção audiovisual.
Além do ICA, aquelas duas associações dizem que existe um bloqueio semelhante no Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, “atrasando de forma inaceitável tanto os prazos definidos por lei para aprovação de novas candidaturas, como os pagamentos de tranches contratuais às entidades já beneficiárias”.
João Matos, Pedro Borges e Luís Urbano recordam que o orçamento do ICA não provém de dinheiros públicos, mas do resultado da cobrança de taxas de exibição e de operadores de serviços de televisão por subscrição.
João Matos deu alguns exemplos de produções que estão já afetadas por este bloqueio, como a finalização do filme “Lobo e Cão”, de Cláudia Varejão, a rodagem do filme “Banzo”, de Margarida Cardoso, em 2022, em São Tomé e Príncipe, e a concretização do filme e série “Amanhã será outro dia”, de Pedro Pinho, todos com apoio financeiro aprovado, do ICA.
“Há rodagens a acontecer que correm o risco de serem interrompidas, filmes que deveriam iniciar a sua rodagem em países estrangeiros que estão comprometidas, compromissos com entidades terceiras em risco, bem como várias equipas técnicas e artísticas que vivem na incerteza”, elencou João Matos.
Segundo o ICA, liderado por Luís Chaby Vaz, o apoio financeiro deste ano ascende a 22,8 milhões de euros, mais 26% do que em 2020.
No verão de 2020, o Governo anunciou que o ICA poderia recorrer a cerca de 8,5 milhões de euros de saldo de gerência, precisamente para compensar os profissionais prejudicados pela covid-19, e que essa verba seria aplicada de uma forma transversal ao cinema e ao audiovisual, para apoios da escrita de argumentos à produção, dos festivais à exibição independente.
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