Coimbra
Donos de terreno acusam Junta de Santo António dos Olivais de invasão de propriedade (com vídeo)
Os proprietários de um terreno, situado na Rua da Fonte, em Casal do Lobo, no concelho de Coimbra, acusam a Junta de Freguesia (JF) de Santo António dos Olivais bem como alguns populares de “ações indevidas”, nomeadamente invasão de propriedade. no lote em causa.
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A filha do proprietário, Margarida Costa, disse ao NDC que a primeira ação indevida por parte da Junta terá ocorrido no dia 6 de maio deste ano quando “receberam uma carta da JF a exigir a retirada de uma cancela que limitada o acesso ao terreno porque, segundo a JF, a mesma cancela estava a impedir a passagem a outros populares, através de um alegado caminho público, até à fonte/tanque de Casal de Lobo”.
Margarida Costa explicou que esse lavadouro público sempre foi utilizado por residentes na localidade, mas defende que este é um pedido indevido, uma vez que esse “dito caminho público não o é, por fazer parte da parcela de terreno adquirida pelos pais, sendo por isso, segundo a mesma terreno privado”.
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A residente afirmou que existe um caminho público que permite o acesso ao tanque de lavar roupa, mas que não é esse a que a Junta refere, sendo outro, situado no lado oposto da propriedade “vem do lado do Bairro de São José, que nós todos conhecemos por Quelho”, pelo que, segundo a queixosa, a JF não tem o direito de fazer “o pedido que fez por carta”.
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A filha dos donos do terreno, clarificou que a escritura contém uma alínea one de por de ler que “o terreno foi comprado livre de ónus e encargos”, o que segundo a senhora comprova que todo o recheio da propriedade, incluindo a fonte e os caminhos de acesso à mesma já não são públicos pelo que não têm a obrigação de dar passagem a ninguém: “não sou eu que digo isso, é a escritura, logo nós não estamos aqui a cometer irregularidade nenhuma”.
Outro desenvolvimento no caso, ocorreu a 29 de julho, quando os proprietários chamaram a PSP ao local, porque “a Junta de Freguesia entrou no terreno, sem qualquer aviso, e pôs-se a pôr gravilha no caminho que eles dizem que é público, mas que não é”, contestou Margarida Costa.
“Nesse mesmo dia, estavam a invadir o terreno os funcionários da JF e um popular e retiraram uma rede que o meu pai tinha a vedar o terreno e puseram umas cancelas para poderem passar livremente naquilo que é do meu pai, terreno privado”, ações que levaram a uma queixa-crime à PSP “por invasão de propriedade e por terem tirado a rede”, informou a queixosa.
Segundo os proprietários do terreno, a situação foi causada por pressão de populares “que querem à força toda um caminho para passar um trator, porque estavam habituados a circular livremente pelo terreno quando pertencia à JF, mas agora já não é público, é terreno privado que foi pago e mais que pago por nós”.
Para além destas denúncias, Margarida Costa, relatou ainda que o pai “já sofreu várias ameaças verbais e físicas por parte de particulares, tendo mesmo que abandonar a sua propriedade por se sentir em perigo”.
A filha dos proprietários apela às entidades competentes que averiguem e a ajudem a resolver esta situação “o mais rapidamente possível, porque somos vítimas de invasão de propriedade a toda a hora, a JF entra e sai quando quer, tiram as vedações e os animais fogem, porque as coisas ficam abertas. É mesmo muito triste esta situação estar a passar-se, quer dizer o meu pai comprou este terreno, pagou por ele, mas pelo jeito continua a ser da Junta”.
O presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais foi contactada pelo NDC, mas afirmou que não se vai pronunciar sobre este caso, uma vez que também a autarquia aprsentou uma queixa de “crime público”.
A Freguesia de Santo António dos Olivais esclareceu apenas que há um abaixo assinado, que conta já com a assinatura de 61 pessoas, e que pede a intervenção da Câmara Municipal de Coimbra para “a resolução da questão, designadamente no acesso àquela fonte da forma que sempre foi proporcionado pela autarquia, para que a fruição da fonte em apreço continue na esfera de direitos e interesses da população”.
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