O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara municipal de Espinho.
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Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso e que foi avançada pela revista Visão, o social-democrata e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-2021) foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria.
Entende o MP que “face à gravidade dos factos praticados no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho e, posteriormente, a influência que utilizou já na qualidade de deputado da Assembleia da República (…) resulta um concreto perigo de continuação da atividade criminosa, bem como de perigo de perturbação do decurso da instrução”, pelo que Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas.
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No mesmo processo, está também acusado Miguel Reis (PS), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Espinho na sequência desta investigação e que se encontra em prisão domiciliária, de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.
Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia foram acusados (em co-autoria) de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
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Foram ainda acusados mais três arguidos e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.
Na operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram entre do mandato de Joaquim Pinto Moreira para Miguel Reis.
O social-democrata pediu a suspensão do mandato no final de março, após ser constituído arguido, mas dois meses depois anunciou que iria retomar o lugar no parlamento sem avisar a direção do PSD, que acabou por lhe retirar a confiança política.
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