O Departamento de Habitação da Câmara de Coimbra prevê ter apenas 12 habitações disponíveis, durante o presente ano, para responder aos quase 500 pedidos de ajuda enquadrados em situação de emergência, disse hoje o vereador da CDU.
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O panorama “é de incapacidade de dar resposta”, por parte do departamento, devido ao aumento dos pedidos de habitação, que hoje se aproximam do meio milhar, alertou Francisco Queirós, vereador da CDU na Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e responsável pelo pelouro da Habitação, recordando que “há quatro anos a lista de pedidos de emergência tinha menos de cem famílias”.
Neste momento, o município detém cerca de mil fogos, espalhados por sete bairros da cidade, “quase completamente ocupados”, sendo o parque habitacional da Câmara “claramente insuficiente”, afirmou Francisco Queirós, durante a conferência de imprensa que teve lugar hoje no departamento.
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Face a esta situação, o responsável pelo departamento irá enviar uma carta nos próximos dias “a todas as famílias” que estão na lista de pedidos de habitação a informar que, “apesar de todos os esforços, medidas e propostas”, a CMC “não conseguirá dar resposta a todos os pedidos que teriam direito e aguardam uma habitação”.
As razões, segundo Francisco Queirós, devem-se à “política de empobrecimento e de declínio económico que o Governo impõe ao país”, “ao cancelamento do programa Prohabita”, do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e à “falta de uma política nacional de habitação”, estando as reabilitações, de momento, a serem financiadas apenas com meios da CMC.
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“A situação agrava-se”, constatou o vereador, considerando que quem pede hoje ajuda “é uma nova pobreza”, sendo a maioria famílias monoparentais e os pedidos feitos por mulheres, “entre os 30 e os 40 anos de idade”.
De momento, a Câmara está a reabilitar 34 fogos no Bairro de Celas, perspetivando outra intervenção no mesmo número de habitações no verão. Contudo, “a maior parte das habitações reabilitadas já estão ocupadas”, aclarou.
Para combater o problema da habitação em Coimbra, Francisco Queirós enviou ao presidente da CMC, Manuel Machado, um conjunto de propostas que poderão “aumentar a capacidade de resposta dos serviços”.
Porém, “serão apenas medidas paliativas”, constatou.
O vereador da CDU propõe a criação de incentivos à reabilitação, através da isenção de taxas, a gestão por parte da Câmara de imóveis devolutos que são património do Estado, a existência de fogos destinados a habitação a custos controlados em operações urbanísticas para fins habitacionais e a dotação de mais recursos humanos para o Departamento da Habitação (atualmente conta com metade dos funcionários que tinha há quatro anos), entre outras medidas.
Para além das propostas, o departamento já está a reabilitar habitações na Fonte da Talha e a intervir em 13 imóveis na Baixa de Coimbra, no âmbito da candidatura Reabilitar para Arrendar, estando também a avançar com uma candidatura a um empréstimo no âmbito do Prohabita, “que entretanto ressurgiu”, assim como a estudar programas de apoio à eficiência energética, “canalizando-os para reabilitações diversas”.
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