Covid-19: Remuneração parcial para pais que ficam com filhos em casa
O primeiro-ministro prometeu hoje criar, “em conjunto com as entidades patronais”, um mecanismo para assegurar a “remuneração parcial” dos pais que fiquem em casa com os filhos pelo fecho das escolas devido ao surto de Covid-19.
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O anúncio foi feito por António Costa numa comunicação ao país, a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, para anunciar algumas das medidas de resposta, em Portugal, à pandemia, neste caso para tentar assegurar a proteção no emprego.
O executivo irá criar “um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial”, em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”, dado que a lei não prevê qualquer medida para situações deste tipo, em que os pais têm que de ficar em casa com os filhos devido à suspensão das atividades letivas presenciais.
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Os apoios a familiares que estão com um filho de quarentena ou as baixas médicas vão ser “extensíveis aos trabalhadores independentes”, ou seja, que trabalham com recibos verdes, afirmou ainda.
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Após a declaração ao país, António Costa e os restantes ministros seguiram para a Presidência do Conselho de Ministros onde vai terminar a reunião do Governo iniciada hoje de manhã, e interrompida para os encontros com os partidos políticos.
As medidas do plano de contingência vão ser detalhados, mais tarde, numa conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros.
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