O general Umaro Sissoco Embaló, autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, declarou hoje o estado de emergência no país, no âmbito do combate ao novo coronavírus.
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“A Constituição da República permite que, em situações como esta que estamos a viver, de calamidade pública, sejam suspensos alguns direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, através da declaração do estado de emergência, uma medida excecional com vista a salvaguardar bens essenciais, valores e princípios fundamentais, previstos na Constituição”, referiu Umaro Sissoco Embalo, num decreto presidencial divulgado à comunicação social.
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Segundo o decreto, com o objetivo de conferir uma base “jurídico-constitucional às medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias que o Governo vem tomando através do plano de contingência e deliberações do Conselho de Ministros aliada à necessidade de criação de um quadro legal coerente, proporcional e realista ao contexto guineense para a prevenção e combate ao vírus covid-19, o Presidente da República decidiu avançar com a declaração do estado de emergência”.
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